“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioCrime Propriamente Militar

  Ver Crime Militar Próprio.
• DicionárioCrime Subsidiário

  Crime que só é aplicável se não ocorrer um crime mais grave que o absorva (princípio da subsidiaried...
• DicionárioCrime Qualificado pelo Resultado

  Crime em que a ocorrência de um resultado mais grave (doloso ou culposo) aumenta a pena (ex: lesão c...
• DicionárioCrime Societário

  Crime praticado no âmbito de uma pessoa jurídica, por seus dirigentes ou representantes, em benefíci...
• DicionárioCrime Qualificado

  Crime cuja pena é agravada devido a circunstâncias específicas previstas no tipo penal (ex: homicídi...
• DicionárioCrime Próprio

  Crime que exige qualidade especial do sujeito ativo (ex: peculato, que só pode ser cometido por func...
• DicionárioCrime Simples

  Forma básica do crime, sem qualificadoras ou causas de aumento ou diminuição.
• DicionárioCrime Unissubsistente

  Crime cuja conduta se realiza com um único ato (ex: injúria verbal).

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