“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioConcedente

  Parte que outorga uma concessão (de serviço público, de uso de bem público, de direito de exploração...
• DicionárioConceder

  Outorgar, dar, permitir, atribuir (um direito, benefício, licença, concessão).
• DicionárioConcausação

  Processo de múltiplas causas concorrendo para um mesmo resultado.
• DicionárioConcessa venia

  Expressão latina que significa 'com a devida licença', 'com o devido respeito'. Fórmula de cortesia...

  • latim
• DicionárioConcessão comercial

  Contrato empresarial pelo qual uma parte (concedente) licencia a outra (concessionário) o direito de...
• DicionárioConcessão

  Ato administrativo pelo qual o Poder Público transfere a um particular (concessionário) a execução d...
• DicionárioConcessão patrocinada

  Modalidade de Parceria Público-Privada (PPP - Lei nº 11.079/2004) na qual, além da tarifa cobrada do...

  • lei
• DicionárioConcentração processual

  Princípio que orienta a prática dos atos processuais de forma agrupada, especialmente em audiência,...

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