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所得税 税率表 令和6年” em Dicionário

  • DicionárioDistrito da culpa

    Expressão utilizada no Direito Processual Penal para se referir ao local onde o crime foi consumado...

    • DicionárioDistribuição por dependência

      Procedimento processual pelo qual uma nova ação ou incidente processual é direcionado ao mesmo juízo...

      • DicionárioDissipação

        Ato de gastar imoderadamente, esbanjar ou dilapidar o próprio patrimônio. No Direito Civil, a prodig...

        • DicionárioDissimulação

          Vício do negócio jurídico que ocorre quando as partes realizam um negócio aparente (simulado) para o...

          • DicionárioDistrito consular

            Área geográfica de jurisdição atribuída a um consulado, dentro da qual o cônsul exerce suas funções...

            • DicionárioDistribuidor

              Servidor da justiça responsável pelo registro e distribuição inicial dos processos entre os diversos...

              • DicionárioDistrito

                Divisão territorial administrativa de um município, criada por lei municipal, geralmente com um núcl...

                • DicionárioDissipar

                  Gastar de forma imoderada, esbanjar, dilapidar bens ou patrimônio. Ver 'Dissipação'.