“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioCoram legem

  Expressão latina significando 'perante a lei', 'na presença da lei'.

  • latim
• DicionárioCorolário

  Consequência direta e lógica de um princípio, fato ou argumento anterior. Dedução.
• DicionárioCorpo consular

  Conjunto dos cônsules estrangeiros acreditados em determinada localidade ou país.
• DicionárioCorpo certo

  Objeto específico, individualizado e determinado de uma obrigação de dar.
• DicionárioCorrupção ativa de perito

  Não há tipo penal específico com este nome. Oferecer vantagem a perito configura corrupção ativa (Ar...
• DicionárioCorrupção de menores

  Crime contra a dignidade sexual (Art. 218 CP) de induzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de...
• DicionárioCorrupção ativa de testemunha

  Crime (Art. 343 CP) de dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem a testemunha, perito, contador...
• DicionárioCorrupção política

  Uso indevido de cargo ou função pública para obter vantagens pessoais ou para terceiros, frequenteme...

• 1
• ...
• 384
• 385
• 386
• ...
• 1250