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所得税 税率表 令和6年” em Dicionário

  • DicionárioRevogação

    Ato jurídico que extingue os efeitos de um ato anterior, como a revogação de uma lei, de um testamen...

    • DicionárioRol de testemunhas

      Lista de pessoas que serão ouvidas como testemunhas em um processo judicial, elaborada pelas partes...

      • DicionárioRolamento

        Ato pelo qual o juiz determina o adiamento de uma audiência, de um prazo ou de uma diligência, em ra...

        • DicionárioRoubo majorado

          Roubo qualificado por circunstâncias agravantes, como o uso de arma, a participação de duas ou mais...

          • DicionárioRito ordinário

            Procedimento judicial comum, previsto para o julgamento de causas que não se enquadram nos ritos sum...

            • DicionárioRol de culpados

              Lista de pessoas acusadas de um crime, elaborada pela autoridade policial ou pelo Ministério Público...

              • DicionárioRito especial

                Procedimento judicial previsto para o julgamento de determinadas causas, como ações possessórias, de...

                • DicionárioRoubo

                  Crime previsto no Código Penal, caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel, mediante violênc...