Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em ConceitosConceitoIgualdade processualO Código de Processo Civil vigente executa uma árdua e necessária função: prover a moderniz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciaO atual Código de Processo Civil tem como um dos principais objetivos a simplificação do pr...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoLegalidade materialO Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoConceito atualO atual Código de Processo Civil, por ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoLegalidade formalA redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitu...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoDescumprimentoEm caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o j...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoInfrações de médio potencial ofensivoUma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoDefensorO Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntar...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensor1...125126127...153
