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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoViolação de direito autoral

    O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consis...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    - em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode se...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, n...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Por erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoApropriação indébita

    No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesion...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoApropriação de tesouro

    É necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental. Classificações pri...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro