“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná9.543 de 09/05/2018
Art. 1º, II, e - Representando APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná;...
- Decreto Estadual do Paraná9.044 de 21/02/2025
Art. 1º - Regulamenta, nos termos deste Decreto, o Programa Mãos Amigas instituído pela Lei nº 23.815, de 13 de dezembro de 2023, que visa propiciar a promoção da ressocialização das pessoas privadas de liberdade - PPL do Sistema Penal do Paraná, ao oportunizar trabalho por meio de mão de obra na infraestrutura das edificações da rede pública estadual de ensino.
- Decreto Estadual do Paraná1.893 de 04/07/2011
Art. 2º, IV - 1 (um) membro e 1 (um) suplente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA. § 1º. As entidades integrantes do Grupo de Trabalho deverão indicar, no prazo de 5 (cinco) dias da publicação deste Decreto, os nomes dos membros e suplentes para integrarem o referido Grupo, em que terão direito a voto, na qualidade de colaboradores. § 2º. Os membros serão substituídos, em suas faltas e/ou impedimentos por seus respectivos suplentes....
- Decreto Estadual do Paraná1.562 de 31/05/2011
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública as áreas do Macro Zoneamento da Área do Porto Organizado de Paranaguá configurada como as áreas de expansão inclusive a Ilha Rasa da Cotinga, em sua integralidade, na forma estabelecida pela Resolução nº. 008/2010 – CAP/PGUÁ, para fins de intervenção em área de Preservação Permanente – APP, onde serão instalados investimentos e obras de interesse publico.
- Decreto Estadual do Paraná9.085 de 15/10/2021
Art. 1º - Concede o instituto da Promoção por Merecimento aos servidores ocupantes dos cargos de Promotor de Saúde Execução e Promotor de Saúde Fundamental, que atenderam aos requisitos previstos no art. 8°, §3º, da Lei nº 18.136, de 03 de julho de 2014, conforme segue: DE PARA ORGÃO NOME RG ID LF CL REF CL REF SESA DEBORAH TEIXEIRA BATISTA 95901999 552765 1 C 5 B 1 SESA MARCOS DA SILVA PEREIRA 97733791 552984 1 C 5 B 1 SESA DYEGO DE SOUZA MONTEIRO 98984038 554209 1 C 5 B 1 SESA JOCELIA FERREIRA DOS SANTOS 64807498 552880 1 C 5 B 1 SESA ANDREIA DE ANANIAS RAMIM 83951230 552897 1 C 5 B 1 SESA LUCIANA SANTOS ...
- Decreto Estadual do Paraná2.012 de 09/07/2019
Art. 1º - Ficam exonerados os seguintes membros do Conselho Fiscal da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, a seguir relacionados: GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO, RG nº 14.900.276-6, Presidente; MIGUEL RUBENS TRANIN, RG nº 1.837.319-0, Membro Suplente; LUIZ GUILHERME RIBAS VIEIRA, RG nº 4.667.676-9, Membro Titular; GINO SCHLELESINGER, RG nº 7.321.122-0, Membro Suplente; CLÁUDIA TOLEDO GOMES, RG nº 3.505.492-8, Membro Titular; e MARCELO ABRÃO PERINI, RG nº 4.287.550-3, Membro Suplente.
- Decreto Estadual do Paraná1.854 de 20/03/2000
Nomear, de acordo com o art. 2°, § 2°, do Regimento do CONFEMA: SÉRGIO UBIRATÃ ALVES DE FREITAS, como suplente de EDILSON APARECIDO DE PAULA, representante da APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná; e JOSÉ RODRIGUES LEMOS, como suplente de EURÍGENES DE FARIAS BITTENCOURT FILHO, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.
- Decreto Estadual do Paraná5.849 de 03/10/1989
Art. 1º - Fica alterado o Quadro Demonstrativo de Cargos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, de que trata o Decreto nº 1.425, de 18 de setembro de 1987, na parte referente ao Grupo 3, na forma abaixo especificada: SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA NÍVEL CARGO QUANTITATIVO MN-4 Guarda Portuário 84 MN-8 Inspetor da Guarda Portuária 06 NÍVEL CARGO QUANTITATIVO MN-4 Guarda Portuário 135 MN-8 Inspetor da Guarda Portuária 12 SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA NÍVEL CARGO QUANTITATIVO NÍVEL CARGO...