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Decreto Estadual do Paraná nº 9543 de 09 de Maio de 2018

Nomeação dos membros que integrarão o Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR/PR, para o exercício 2018-2020.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.726, de 23 de outubro de 2013, e Lei nº 18.602, de 30 de outubro de 2015, bem como o contido no protocolado sob nº 15.111.864-0, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 08 de maio de 2018, 197° da Independência e 130° da República.


Art. 1º

Ficam designados para integrarem o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR/PR, na categoria de Conselheiros Governamentais e Conselheiros da Sociedade Civil Organizada, para mandato durante o biênio 2018/2020, os seguintes representantes:

I

Representantes Governamentais: a) Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos; Titular: Ana Zaiczuk Raggio, RG 8.217.641-1 SSP/PR; Suplente: João Edison de Miranda, RG 4.560.931-6 SSP/PR; b) Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária; Titular: Janice Cherpinski, RG 7.179.670-1 SSP/PR; Suplente: Luiz Renato Blanchet, RG 7.355.783-6 SSP/PR; c) Secretaria de Estado da Saúde; Titular: Lucimar Pasin de Godoy, RG 1.941.634-8 SSP/PR; Suplente: Marisa da Costa, RG 6.863.346-0 SSP/PR; d) Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento; Titular: Ademar Florentino, RG 4.489.363-0 SSP/PR; Suplente: Cláudia Aparecida Quintino, RG 8.497.527-3 SSP/PR; e) Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social; Titular: Rosely Aparecida Bittencourt, RG 3.533.84-3 SSP/PR; Suplente: Daniel Bittencourt Ramos Pinto, RG 6.346.772-3 SSP/PR; f) Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Titular: Maria Nilza da Silva, RG 16.937.716-7 SSP/SP; Suplente: Celma Rosa dos Santos, RG 6.475.466-1 SSP/PR; g) Secretaria de Estado da Cultura; Titular: Benedito Isidoro Diniz, RG 2.282.539-9 SSP/PR; Suplente: Jaderson de Assis Alves, RG 4.333.554-5 SSP/PR; h) Secretaria de Estado da Educação; Titular: Edna Aparecida Coqueiro, RG 2.081.841-7 SSP/PR; Suplente: Galindo Pedro Ramos, RG 5.493.050-0 SSP/PR; i) Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Titular: Leticia Salomão, RG 5.889.612-8 SSP/PR; Suplente: Maira Cardoso Faria Moraes, RG 14.159.511-3 SSP/PR; j) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano; Titular: Márcia Magneski Akel, RG 6.919.888-0 SSP/PR; Suplente: Alessandra Arruda Nunes Morano, RG 14.386.080-9 SSP/PR; k) Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Titular: Roberto Tavares Canto, RG 995.515-1 SSP/PR; Suplente: Marcelo Seixas da Mato, RG 14.582.146-0 SSP/PR; l) Secretaria de Estado Esporte e Turismo; Titular: Rosangela Aparecida de Souza, RG 1.906.379-8 SSP/PR; Suplente: José Alberto Campos, RG 1.233.547-4 SSP/PR; m) Assembleia Legislativa do Paraná; Titular: Maria Victoria Barros, RG 8.944.233-8 SSP/PR; Suplente: Eduardo Sulgencio Jansen RG 6.803.770-0 SSP/PR; n) Casa Civil do Paraná; Titular: Edson Luiz Lau Filho, RG 12.353.460-3 SSP/PR; Suplente: Marcelo Isaias Sampaio, RG 8.556.105-7 SSP/PR; Representantes Governamentais: a) Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos;

b

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária;

c

Secretaria de Estado da Saúde;

d

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento;

e

Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social;

f

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

g

Secretaria de Estado da Cultura;

h

Secretaria de Estado da Educação;

i

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

j

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano;

k

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral;

l

Secretaria de Estado Esporte e Turismo;

m

Assembleia Legislativa do Paraná;

n

Casa Civil do Paraná;

II

Representantes da Sociedade Civil a) Representando Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais; Titular: José Luiz Teixeira, RG 5.753.275-0 SSP/PR; Suplente: Carlos Alberto Rodrigues de Souza, RG 3.985.868-1 SSP/PR; b) Representando Centro Cultural Humaita; Titular: Melissa Reinehr, RG 7.005.812-0 SSP/PR; Suplente: Ndiaga Faye, RNE V604996-M; c) Representando Dom da Terra AfroLGBT; Titular: Márcio da Silveira Marins "Egbome Márcio Marins de Jagun", RG 08.345.980-0 SSP/RJ; Suplente: Claudia Augusta dos Santos "Iyalorisá Claudia Ikandayo de Odé", RG 9.567.873.4 SSP/PR; d) Representando Instituto Brasil África; Titular: Saul Dorval da Silva, RG 4.393.649-2 SSP/PR; Suplente: Gustavo Lira de Oliveira, RG 10.854.220-0 SSP/RJ; e) Representando APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná; Titular: Luiz Carlos dos Santos; RG 4.231.327-0 SSP/PR; Suplente: Jane Márcia Madureira Arruda, RG 6.400.421.-2 SSP/PR; f) Representando Grupo Afro Vida; Titular: Izaque Pereira de Souza, RG 6.968.335-5 SSP/PR; Suplente: Rosangela de Lima, RG 7.910.384-5 SSP/PR; g) Representando Rede Mulheres Negras/PR Titular: Eliana da Silva, RG 8.454.789-1 SSP/PR; Suplente: Marici Ventura Seles, RG 8.564.832-2 SSP/PR; h) Representando Instituto Nacional de Tecnologia Social; Titular: Antonio Carlos Basilio da Silva, RG 3.898.097-1 SSP/PR; Suplente: Robson Jaime Pereira, RG 8.693.491-4 SSP/PR; i) Representando Central Única dos Trabalhadores do Paraná; Titular: Jefferson Leandro Gomes Palhão, RG 7.694.675-2 SSP/PR; Suplente: Juliana Chagas da Silva Mittelbach, RG 10.260.355-9 SSP/PR; j) Representando Conselho Regional de Psicologia; Titular: Daniele Francesca Malta dos Santos, RG 29.733.389-6 SSP/SP; Suplente: Semíramis Maria Amorim Vedovatto, RG 303.198.540-5 SSP/PR; k) Representando Associação  Negritude de Promoção da Igualdade Racial; Titular: Celso José dos Santos, RG 4.688.129-0 SSP/PR; Suplente: Luci Maria Dias Onório, RG 3.931.671-4 SSP/PR; l) Representando União Cigana do Brasil; Titular: Nardi Terezinha Casanova, RG 9.379.053-7 SSP/PR; Suplente: Weverton Sebastião dos Passos, RG 12.379.069-3 SSP/PR; m) Representando Comunidade Nigeriana do Estado do Paraná Titular: Olowofela Afolabi Vincent, R.N.E.  G099591-K; Suplente: Abiola Sulaimon Yusuf, R.N.E. G302177-0; n) Representando Instituto Internacional de Prevenção às Drogas Titular: Luzia Messias da Silva, RG 753.485 SSP/PR; Suplente: Aloísio Justino do Nascimento, RG 5.831.961-9 SSP/PR; Representantes da Sociedade Civil a) Representando Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais;

b

Representando Centro Cultural Humaita;

c

Representando Dom da Terra AfroLGBT;

d

Representando Instituto Brasil África;

e

Representando APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná;

f

Representando Grupo Afro Vida;

g

Representando Rede Mulheres Negras/PR

h

Representando Instituto Nacional de Tecnologia Social;

i

Representando Central Única dos Trabalhadores do Paraná;

j

Representando Conselho Regional de Psicologia;

k

Representando Associação  Negritude de Promoção da Igualdade Racial;

l

Representando União Cigana do Brasil;

m

Representando Comunidade Nigeriana do Estado do Paraná

n

Representando Instituto Internacional de Prevenção às Drogas

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


Maria Aparecida Borghetti Governadora do Estado Dilceu João Sperafico Chefe da Casa Civil Elias Gandour Thomé Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 9543 de 09 de Maio de 2018