“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal38.247 de 01/06/2017
Art. 34, VIII - consultas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, conforme legislação específica;...
Decreto do Distrito Federal25.528 de 20/01/2005
Art. 2º, XIII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN: Alfredo Gastal – Titular, Maurício Pinheiro de Souza Costa – Suplente.
Decreto Estadual de Minas Gerais44.218 de 27/01/2006
POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS III.1 CARREIRA DE AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL CLASSES TRANSFORMADAS: Ajudante de Serviços Gerais; Oficial de Serviços Gerais; Motorista; Serviçal; Contínuo Servente; Auxiliar de Zeladoria e Economato; Auxiliar de Serviços; Servente Escolar. SITUAÇÃO ATUAL POSICIONAMENTO NÍVEL/GRAU VENCIMENTO BÁSICO ATUAL CARREIRA NÍVEL GRAU VENCIMENTO BÁSICO NOVO I 200,00 APOL I A 315,00 IA 200,00 APOL I A 315,00 1B 200,00 APOL I A 315,00 1C 200,00 APOL I A 315,00 1D 200,00 APOL I A 315,00 1E 200,00 APOL I A 315,00 1F 200,00 APOL I A 315,00 1G 200,00 APOL I A 315,00 1H 200,00 APOL I A 31...
Decreto do Distrito Federal23.826 de 04/06/2003
Art. 1º, XVI - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal – IPHAN/DF: Titular: Márcio Vianna Suplente: Emmanuel Pedrosa...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.636 de 19/06/2023
Art. 106, I - gerenciar os canais corporativos digitais de atendimento ao cidadão como o Portal https://mg.gov.br e a sua área personalizada https://cidadao.mg.gov.br, os aplicativos MG App – Cidadão e MG App – Empresas e os terminais de autoatendimento;...
Decreto do Distrito Federal38.933 de 15/03/2018
Art. 68, II - etapa de exame de admissibilidade da documentação e verificação do cadastro do agente cultural no ID Cultura;...
Decreto do Distrito Federal32.919 de 10/05/2011
Art. 1º, XVIII - EDUARDO PIERROTI ROSSETTI, representante titular da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal – IPHAN/DF;...
Decreto do Distrito Federal33.169 de 31/08/2011
Art. 1º, XXII - ANA CLARA GIANNECCHINI, representante titular da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal - IPHAN/DF;...