“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná2.116 de 12/02/2008
Nomear, para comporem o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED, com mandato de 2 (dois) anos, os seguintes representantes: Membros Titulares Poder Executivo JAIR RAMOS BRAGA - Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, na qualidade de Presidente; TAMÁRA ENKE – da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania - SEJU; JOSÉ CARLOS SILVA DE ABREU - do Secretário Especial para Assuntos Estratégicos; CINTHYA PEDRÓN – da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Poder Judiciário LOURIVAL PEDRO CHEMIM Ministério Público SYLVIO ROBERTO DEGASPERI KUHLMANN Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná MARINO ...
- Decreto Estadual do Paraná2.745 de 19/09/2019
Art. 1º - Fica introduzida no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de 2017, a seguinte alteração: Alteração 323ª As posições 172, 183, 185 e 193 da tabela de que trata o item 73 do Anexo V passam a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se-lhe a posição 195: " 172 Dipropionato de beclometasona (Convênios ICMS 145/2013 e 2/2019) 2937.22.90 Dipropionato de beclometasona 50 mcg 3004.32.90 183 Palivizumabe (Convênios ICMS 145/2013 e 2/2019) 3002.15.90 Palivizumabe 100 mg pó liof cx fa vd inc 3002.15.90 Palivizumabe 100 mg pó liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml; ou solução líquida injetável...
- Decreto Estadual do Paraná4.609 de 05/01/1989
Art. 1º - FICAM APROVADOS OS ORÇAMENTOS PRÓPRIOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, ORGÃOS DE REGIME ESPECIAL E EMPRESAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989, COM AS RECEITAS, DESPESAS E PROGRAMAS DE TRABALHO, DETALHADOS EM ANEXO A ESTE DECRETO. FUNDAÇÕES -INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - IPARDES FUNDAÇÃO EDISON VIEIRA -FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - FAMEPAR -FUNDAÇÃO TEATRO GUAIRA - FTG -FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - FUEL -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FUEPG -FUNDAÇÃO UNI...
- Decreto Estadual do Paraná1.590 de 07/06/2011
Nomear, para comporem o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED, com mandato de 2 (dois) anos, os seguintes representantes: Membros Titulares Poder Executivo MARIA TEREZA UILLE GOMES - Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania, na qualidade de Presidente; LAURA KEIKO OKAMURA – da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania – SEJU, na qualidade de Secretária Executiva; JAIRO AMODIO ESTERILIO – da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Poder Judiciário MARIA ROSELI GUIESSMANN Ministério Público MARCOS BITTENCOURT FOWLER Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná ISABEL KLUGLER MENDES Associação d...
- Decreto Estadual do Paraná2.765 de 14/09/2000
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS I - Entidades representantes dos trabalhadores Urbanos e Rurais: entidade representante dos trabalhadores da indústria, comércio ou de serviços Titular IZABEL CRISTINA RIBEIRO LIMA FETEC Suplente DÉBORA DE ALBUQUERQUE SOUZA APP Titular ERNI BENJAMIM STEIN SINDPETRO Suplente MARINA FONSECA FN URBANITÁRIOS Titular MÁRIO PLÉFK FETAEP Suplente JAIRO CORREA DE ALMEIDA FETAEP representantes de Centrais Sindicais Titular JAIME DE OLIVEIRA FERREIRA ...
- Decreto Estadual do Paraná10.995 de 08/05/2014
Art. 3º, I - Poder Executivo MARIA TEREZA UILLE GOMES – Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na qualidade de Presidente; e CLAUDIO MARQUES ROLIN E SILVA – Secretaria de Estado da Segurança Pública. Poder Judiciário MARIA ROSELI GUIESSMANN Ministério Público MARCOS BITTENCOURT FOWLER Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná ISABEL KLUGLER MENDES Associação dos Municípios Paranaenses EROS DANILO ARAUJO Assembleia Legislativa do Paraná TADEU VENERI Organização Não-Governamentais – ONG’s Ligadas à Defesa dos Direitos Humanos CLOVIS PEREIRA – Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região/ADEVILON; EVA DOS SANTOS COELHO ...
- Decreto Estadual do Paraná1.128 de 14/07/1999
Nomear, para integrarem o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, para o biênio de 1999/2001: Representantes dos Órgãos Governamentais FANI LERNER (titular) e MARIA DE LOURDES SAN ROMAN (suplente) - Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família; SHIRLEI FORTUNATO GOULART (titular) e LISETE MARIA VIEIRA (suplente) - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; HOMERO LEITE PEREIRA (titular) e ION GAERTNER JUNIOR (suplente) - Secretaria de Estado do Esporte e Turismo; MARISA PETRAGLIA CALDEIRA (titular) e MARLENE RODRIGUES (suplente) - Secretaria de Estado da Cultura; MARIA HELENA WAMBIER DOS SAN...
- Decreto Estadual do Paraná5.759 de 30/08/2012
Art. 1º, III, e - 1 (um) de outras organizações Civis. Art.2° Ficam nomeados os seguintes representantes para comporem o Comitê da Bacia Litorânea: do Poder Público: ROGÉRIO JOSÉ FLORENZANO JUNIOR (Titular) e GUADALUPE VIVEKANANDA (Suplente) – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; ANA ELISA DE FREITAS (Titular) e EDUARDO HARDER (Suplente) – Fundação Nacional do Índio – FUNAI; OLGA POLATTI (Titular) e JORGE LUIZ VAINE (Suplente) – Instituto das Águas do Paraná – AGUASPARANÁ; ALBERTO BACCARIM (Titular) e DORACI RAMOS DE OLIVEIRA (Suplente) – Instituto Ambiental do Paraná – IAP; ADÃO SOUZA CRUZ (Titular) e ROGÉRIO DA SILVA FELIPE (Supl...