“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 29 de Setembro de 2000
Art. 1º, XXI - RÁDIO EMISSORA CONVENÇÃO DE ITU S/C LTDA., a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de Itu, Estado de São Paulo, outorgada originalmente à Rádio Emissora Convenção de Itu S/A, conforme Decreto nº 22.387, de 31 de dezembro de 1946 , renovada pelo Decreto nº 91.746, de 4 de outubro de 1985 , e transferida pelo Decreto de 9 de agosto de 1996 , para a concessionária de que trata este inciso (Processo nº 50830.000807/93);...
- Decreto Não Numeradode 01 de Março de 2007
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy Paulo Bernardo Silva Luiz Soares Dulci...
- Decreto Não Numeradode 28 de Dezembro de 1994
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade "Prudente de Moraes", mantida pela Associação Educacional Pascale e Castro, com sede na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Decreto Não Numeradode 09 de Março de 2000
Art. 1º, XV - ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA PARÓQUIA DE ITIRAPINA - APPI, com sede na cidade de Itirapina, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 51.062.461/0001-20 (Processo MJ nº 7.980/94-46);...
- Decreto Não Numeradode 17 de Julho de 1997
Art. 1º - Fica outorgada à BCP S.A. concessão para exploração do Serviço Móvel Celular, pelo prazo de quinze anos, na área geográfica correspondente aos seguintes municípios do Estado de São Paulo: Alumínio, Araçariguama, Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçú, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, lgaratá, ltapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itu, Itupeva, Jandira, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Juquitiba, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Mor...
- Decreto Não Numeradode 13 de Setembro de 2008
Art. 1º - Os arts. 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto nº 90.023, de 2 de agosto de 1984, passam a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º Os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, abrangendo parte dos Municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, ficam estabelecidos nos termos deste Decreto, a partir das cartas topográficas na escala 1: 50.000, FOLHA SF- 23-Z-B-V-1 de Itaboraí, FOLHA SF- 23-Z-B-IV-2 de Petrópolis, FOLHA SF- 23-Z-B-II-3 de Teresópolis e FOLHA SF- 23-Z-B-I-4 de Itaipava, editadas pela Diretoria de Geodésica e Cartografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE: começa na divis...
- Lei9.698 de 02/09/1998
Art. 3º, XXXVII - Itu: o respectivo Município e o de Cabreúva;...