“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Federal
- Decreto68.059 de 14/01/1971
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Lar e Creche-Mãezinha, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
- Decreto66.842 de 03/07/1970
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Lar Escola Santo Inácio, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
- Decreto9.216 de 01/12/2017
Art. 2º - O Decreto nº 8.436, de 22 de abril de 2015 , passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Ficam remanejados, até 9 de janeiro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: (...)" (NR) Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogados: I - o Decreto nº 8.924, de 30 de novembro de 2016 ; e II - o Decreto nº 8.966, de 19 de janeiro de 2017 .
- Decreto10.108 de 07/11/2019
Art. 1º - O Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Artigo único. (...) XV - ao Ministério do Turismo: a) Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur; b) Agência Nacional do Cinema - ANCINE; c) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; d) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; e) Fundação Biblioteca Nacional - FBN; f) Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB; g) Fundação Cultural Palmares - FCP; e h) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE; (...)" (NR)...
- Decreto11.903 de 30/01/2024
Art. 1º - O Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 8º (...) § 1º (...) III - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; (...) VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; VII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; VIII - Ministério das Cidades; e IX - Ministério da Cultura. (...) § 8º A Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial será exercida pelo Ministério do Turismo. (...)" (NR)...
- Decreto11.453 de 23/03/2023
Art. 52, I - em favor do próprio contribuinte do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, quando proprietário ou titular de posse legítima de bens móveis e imóveis tombados pela União, após o cumprimento das exigências legais aplicáveis a bens tombados e mediante prévia apreciação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan ou pelo órgão estadual, distrital ou municipal responsável, no valor das despesas efetuadas com o objetivo de conservar ou restaurar os bens; e...
- Decreto1.874 de 22/04/1996
Art. 2º, §1º - Caberá ao Mistério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e à Fundação Quadrilátero do Descobrimento a coordenação das ações necessárias à criação do MUSEU ABERTO DO DESCOBRIMENTO, tendo em vista às comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.
- Decreto4.858 de 13/10/2003
Art. 11 - Os incisos V e XXIV do Anexo ao Decreto nº 4.566, de 1º de janeiro de 2003 , passam a vigorar com a seguinte redação: ( Revogado pelo Decreto nº 6.129, de 2007 ) "V - Ministério da Cultura : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Fundação Biblioteca Nacional; Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional de Artes - FUNARTE; Agência Nacional do Cinema - ANCINE;" (NR) "XXIV - Casa Civil da Presidência da República : Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI." (NR)...