“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões

Jurisprudência - STF1273031 de 24/06/2022
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 5. ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 179.
Jurisprudência - STF1488968 de 06/03/2025
O Tribunal, por maioria, deu provimento aos embargos de divergência e, consequentemente, deu provimento ao recurso extraordinário, para restabelecer os efeitos da sentença proferida pelo Juízo de primeira instância (eDOC 8 – ID: 11e4ac12) que extinguiu a execução fiscal em questão, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2025 a 21.2.2025.
Jurisprudência - STF841548 de 31/08/2011
AGTE.(S) : PARANAPREVIDÊNCIA ADV.(A/S) : DAIANE MARIA BISSANI AGDO.(A/S) : LEONIDAS FERREIRA LOBO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : IDERALDO JOSÉ APPI...
Jurisprudência - STF1301452 de 27/04/2021
AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : DHEIN & CIA. LTDA. - ME ADV.(A/S) : MARIANA APPEL KLEIN...
Jurisprudência - STF1161160 de 06/02/2019
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, APLICAÇÃO DE MULTA, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, INTERVENÇÃO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP).
Jurisprudência - STF929738 de 04/09/2020
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITU PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITU AGDO.(A/S) : TIM CELULAR S.A AGDO.(A/S) : MASAO OGURA ADV.(A/S) : ARNOLDO DE FREITAS JÚNIOR...
Jurisprudência - STF643978 de 25/10/2019
ZAVASCKI, Teori. In Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos.6 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. pp. 223-224.
- Trabalhista
- Direito Processual do Trabalho
Jurisprudência - STF1512718 de 16/12/2024
AGTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA ADV.(A/S) : SERGIO PALOMARES AGDO.(A/S) : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADV.(A/S) : JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO...