“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões

Informativo - STJ842 de 11/03/2025
Construção em Área de Preservação Permanente - APP. Dano ambiental presumido. Embargo administrativo.
Informativo - STJ486 de 04/11/2011
Trata-se originariamente de ação civil pública ajuizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN...
Informativo - STJ849 de 13/05/2025
A extensão da APP não é dada diretamente pela lei, mas pela licença ambiental.
Informativo - STJ398 de 12/06/2009
As informações, inclusive da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), noticiam a impossibilidade de o Ministério...
Informativo - STJ372 de 17/10/2008
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) propôs ação civil pública que visa à remoção de obras realizadas...
Informativo - STJ558 de 06/04/2015
INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE IMÓVEL PARCIALMENTE SITUADO EM APP COM NOTA NON AEDIFICANDI.
Informativo - STJ319 de 11/05/2007
poderes inerentes ao domínio, justifica o direito à indenização, salvo quando se tratar de área de preservação permanente (APP...
Informativo - STJ560 de 03/05/2015
Ressalta-se que é a cobertura de Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) que garante o pagamento da indenização ao segurado...