“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo66.799 de 31/05/2022
Art. 7º, §1º - Poderão participar do processo seletivo os seguintes integrantes do Quadro do Magistério: 1. Professores de Ensino Fundamental e Médio; 2. Professores Educação Básica I; 3. Professores Educação Básica II; 4. Diretores de Escola ou Diretores Escolares; 5. Docentes readaptados.
Decreto Estadual de São Paulo67.604 de 23/03/2023
Art. 2º, III - a medalha pende por uma fita de seda chamalotada de 60 mm (sessenta milímetros) de comprimento e 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura, composta por 5 (cinco) listras, verticalmente dispostas da direita para a esquerda, tendo as seguintes cores e proporções:...
Decreto Estadual de São Paulo63.377 de 07/05/2018
Art. 16, I - as previstas nos artigos 108, "caput", e 113, incisos I e III, do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006;...
Decreto Estadual de São Paulo47.698 de 10/03/2003
Art. 58, V - 5 (cinco) de Diretor de Serviço, destinadas:...
Decreto Estadual de São Paulo48.002 de 07/08/2003
Art. 58, V - 5 (cinco) de Diretor de Serviço, destinadas:...
Decreto Estadual de São Paulo65.182 de 16/09/2020
Art. 9º - As disposições do Decreto nº 64.842, de 5 de março de 2020 , passam a vigorar com a seguinte redação:...
Decreto Estadual de São Paulo69.581 de 05/06/2025
Art. 9º, II - o § 2º do artigo 9º e os Anexos I a III do Decreto nº 63.456, de 5 de junho de 2018 .
Decreto Estadual de São Paulo69.377 de 26/02/2025
Art. 4º - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.