“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 12 de Agosto de 2014
Art. 1º, I - área 1 - inicia-se o perímetro no vértice 0PP, de coordenadas N 7.157.163,59m e E 668.865,33m; deste, segue com azimute de 191º 17'55" e distância de 50,18m, confrontando com a Rodovia BR-116/PR, até o vértice 1, de coordenadas N 7.157.114,38m e E 668.855,50m; deste, segue com azimute de 245º 54'23" e distância de 82,48m, confrontando neste trecho com a área 2, até o vértice 2, de coordenadas N 7.157.080,71m e E 668.780,21m; deste, segue com azimute de 19º 22'26" e distância de 20,00m, confrontando com área remanescente, até o ...
- DecretoDecreto de 21 de Maio de 2013
Art. 1º, §10 - A área de terra a que se refere o caput, necessária à instalação de Válvulas para o Controle Operacional dos Oleodutos (VES-001/VRE-002), está localizada no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro, com área total aproximada de sete mil, quatrocentos e trinta e oito metros quadrados, com a seguinte descrição: inicia no Ponto Pt-01, com coordenadas N=7.494.919,14 e E=699.987,82; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 24 m, confrontando com Rua Princesa Isabel, até chegar ao Pt-02, com coordenadas N=7.494.913,66 e E=700.011,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 68 m, confrontando com Rua Princesa Isab...
- Decreto86.061 de 02/06/1981
Art. 1º, I - ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ANAVILHANAS: localizada no Estado do Amazonas, Municípios de Manaus, Airão e Novo Airão, composta de 03 (três) áreas no total de 350.018 ha (trezentos e cinqüenta mil e dezoito hectares), com os seguintes limites geográficos: (Vide Lei nº 11.799, de 2008). Municípios de Manaus e Airão: constituídos pelas ilhas pertencentes ao Arquipélago das Anavilhanas, localizado no Rio Negro, compreendido entre os paralelos de 3º02'11" S e 2º03'27" S. Partindo do ponto 1, situado à margem direita do Rio Negro, de coordenadas geográficas de latitude 2º08'19" S e longitude 61º12'25" a WGr, daí atravessa o Rio Negro no ...
- Decreto93.985 de 29/01/1987
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do P-1, de coordenadas geográficas longitude 53º11'10"WGr e latitude 22º17'51"S, cravado na margem esquerda do Rio Samambaia em comum com terras de José Reis; deste segue por linhas secas, confrontando com terras de José Reis, até o P-3, com os seguintes azimutes magnéticos e distâncias: P-1 ao P-2, 103º59' e 1.202,27m; P-2 ao P-3, 96º49' e 3.387,02m; do P-3 segue por linhas secas confrontando com terras de José Fadel até o P-7, com os seguintes azimutes magnéticos e distâncias: P-3 ao P-4, 184º14' e 342,58m; P-4 ao P-5, 172º
- Decreto95.925 de 15/04/1988
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro da área no Ponto 1, situado na margem direita de um riacho de denominação desconhecida e divisa com terras de José Macena; daí, segue confrontando com terras de José Macena, terras de Pedro Ferreira e terras de Pedro Antônio de Lima, no azimute de 186º30' e distancia de 2.170m, até o Ponto 2, situado na margem esquerda do Rio Curimataú; daí, segue pela margem esquerda, a montante, do Rio Curimataú, na distância de 7.700m, até o Ponto 3, situado na divisa com terras de Augusto Bezerra Cavalcante; daí, segue confrontando com terras de Augusto Bezerra Cavalcante, n...
- DecretoDecreto de 30 de Novembro de 2011
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, em favor da concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., o imóvel abrangido e delimitado pelas coordenadas topográficas descritas a seguir, adjacente à Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP, necessário à execução das obras de implantação do Centro de Controle Operacional - CCO no km 446+100m, no Município de Registro, no Estado de São Paulo, Comarca de Registro, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01, de coordenadas N= 7286598,4891 e E= 211252,7419, sendo constituída pelos segmentos relacionados: Segmento 1 - 2 - em linha reta...
- DecretoDecreto de 02 de Abril de 1991
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguintes perímetro: Inicia o Perímetro no P-1, de coordenadas Geográficas Longitude 53º11'10' WGR e Latitude 22º 17' 51' Sul, cravado na margem esquerda do Rio Samambaia, em comum com terras de José Reis; deste segue por linhas secas confrontando com terras de José Reis, até o P-3 com os seguintes Azimutes Magnéticos e Distâncias; P-1 ao P-2 103º 59' - 1.202,27m; P-2 ao P-3 96º 49' - 3.387,02 m; do P-3 segue por linhas secas confrontando com terras de José Fadel até o P-7, com os seguintes Azimutes Magnéticos e Distâncias: P-3 ao P-4, 184º 14' - 342,58 m; P-4 ao P...
- DecretoDecreto de 20 de Março de 2006
Art. 2º - A Reserva Biológica das Perobas tem os limites descritos a partir da Carta Topográfica de Cianorte, Folha SF.22-Y-C-VI, em escala 1:100.000, editadas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército, com o seguinte memorial descritivo: inicia-se a descrição do memorial descrito da Reserva Biológica das Perobas a partir do ponto 0, de c.p.a. 318368 E e 7359944 N; segue em linha reta numa distância de 1558 metros até o ponto 1; do ponto 1, de c.p.a. 319158 E e 7361288 N, segue em linha reta numa distância de 1741 metros até o ponto 2; do ponto 2, de c.p.a. 319202 E e 7363029 N, segue em linha reta numa distân...