“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal23.020 de 11/06/2002
Art. 6º - – É autorizado ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, através de seu Comandante Geral, firmar convênio com entidade privada, de fins não lucrativos, que na condição de co-mantenedora, promova a captação de recursos e mantenha os projetos, programas e atividades inerentes.
- Decreto do Distrito Federal35.423 de 15/05/2014
Art. 1º - Fica delegada competência à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para representar o Distrito Federal nos Contratos de Financiamento e Termos de Compromisso assinados com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, nos quais figura como Agente Promotor, Interveniente Executor, Co-Compromissário ou equivalente.
- Decreto Estadual de Minas Gerais38.538 de 11/12/1996
Art. 1º - Os dispositivos abaixo indicados, do Decreto de nº 32.721, de 24 de maio de 1991, que dispõe sobre a contratação de seguros por órgãos e entidades do Estado, passam a vigorar como se segue: "Art. 1º - ............................................ Parágrafo único - Os valores dos riscos que excederem os limites técnicos da BEMGE Seguradora S/A poderão ser objeto de co-seguro do qual seja ela organizadora e líder, observada a legislação específica. Art. 5º - Os seguros de que tratam os artigos 1º, 2º e 3º somente poderão ser realizados por intermédio da BEMGE - Sociedade de Administração e Corretagem de Seguros Ltda...
- Decreto Estadual de Minas Gerais8.162 de 20/01/1928
Art. 69, §2º - – O aluno-mestre preparará por escrito a sua lição, em um caderno especial, submetendo-a ao exame do professor da classe anexa em que houver de ser dada. O professor da classe anexa examina-la-á cuidadosamente do ponto de vista da forma e do fundo, do método e da co correção da linguagem, escrevendo à margem as observações que lhe ocorrerem; em seguida, modificada de acordo com as observações do professor da classe anexa, o aluno-mestre dará a lição, e a esta, como ao seu trabalho de preparação, o professor de metodologia atribuir a nota que lhe parecer justa.
- Decreto do Distrito Federal41.747 de 28/01/2021
Art. 2º, VI - Co-dependência institucional: refere-se a gestores fortemente ligados emocionalmente a servidor com séria dependência física ou psicológica de uma substância, que ao invés de ajudá-lo a melhorar, acabam reforçando o comportamento patológico, sendo excessivamente permissivos e/ou tolerantes com os abusos cometidos dentro das organizações de trabalho;...
- Decreto do Distrito Federal25.845 de 17/05/2005
Art. 2º, XII - promover e coordenar, em colaboração com os co-executores, as ações de divulgação do Programa e de interação com a comunidade abrangida, assegurando a manutenção de entendimentos e diálogo permanente com organismos e entidades representativas da sociedade local, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade do Programa;...
- Decreto do Distrito Federal28.271 de 12/09/2007
Art. 3º, XII - promover e coordenar, em colaboração com os co-executores, as ações de divulgação do Programa e de interação com a comunidade abrangida, assegurando a manutenção de entendimentos e diálogo permanente com organismos e entidades representativas da sociedade local, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade do Programa;...
- Decreto do Distrito Federal27.833 de 02/04/2007
Art. 2º, XII - promover e coordenar, em colaboração com os co-executores, as ações de divulgação do Programa e de interação com a comunidade abrangida, assegurando a manutenção de entendimentos e diálogo permanente com organismos e entidades representativas da sociedade local, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade do Programa;...