“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal30.006 de 29/01/2009
Art. 11 - As unidades co-executoras organizarão Unidades de Gerenciamento Local compostas por servidores de seus quadros. Caberá a essas Unidades:...
Decreto Estadual de Minas Gerais19.279 de 03/07/1978
Altera o valor da hora de vôo dos ocupantes dos cargos de Comandante e Co-piloto de Avião. (O Decreto nº 19.279, de 3/7/1978, foi revogado pelo art. 4º do Decreto nº 20.048, de 3/9/1979.) O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 6.696, de 26 de novembro de 1975, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais15.486 de 22/05/1973
Art. 17 - – Continuam lotados no Gabinete Civil os cargos de Comandante de Avião, Co-piloto de Avião, Mecânico-Chefe de Manutenção de Aeronaves, Mecânico de Manutenção de Aeronaves, Rádio Técnico de Aeronaves, Auxiliar de Manutenção de Aeronaves e Fisioterapeuta, previstos nas Leis n. 3.214, de 16 de outubro de 1964, n. 3.230, de 27 de novembro de 1964 e n. 5.084, de 5 de dezembro de 1968.
Decreto Estadual de Minas Gerais43.710 de 08/01/2004
Art. 19, VI - aquisição, em comum com outros proprietários, de gleba não contígua e instituição de RPPN, cuja área corresponda à área total da reserva legal de todos os condôminos ou co-proprietários, condicionada à vistoria e aprovação do IEF. (Inciso declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais – ADI nº 4567066-88.2007.8.13.0000 – Publicado o dispositivo do acórdão no Diário do Judiciário de 7/11/2008.)...
Decreto do Distrito Federal28.196 de 16/08/2007
Art. 9º, Parágrafo Único - A autorização para a realização de projetos, estudos, levantamentos ou investigações não implicam, em hipótese alguma, co-responsabilidade do Governo do Distrito Federal perante terceiros pelos atos praticados pela pessoa autorizada.
Decreto do Distrito Federal16.036 de 04/11/1994
Art. 37, V - propor à Diretoria de Ensino e Instrução intercâmbio com Corporaçõs co-irmãs para formação e reciclagem de instrutores e monitores ;...
Decreto Estadual de Minas Gerais13.860 de 31/08/1971
Art. 1º, §5º - – Os valores dos riscos que excederem os limites técnicos da BEMGE SEGURADORA S/A poderão ser colocados em co-seguros, dos quais seja ela organizadora e líder, observada a legislação específica. (Parágrafo acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 27.924, de 11/3/1988.) (Expressão "Bemge – Companhia de Seguros de Minas Gerais" substituída por "BEMGE SEGURADORA S/A" pelo art. 2º do Decreto nº 27.924, de 11/3/1988.)...
Decreto do Distrito Federal34.320 de 26/04/2013
Art. 36, VI - ampliar a base social do serviço de assistência multidisciplinar às vítimas de violência, de forma a co-responsabilizar a sociedade na função de controlar e aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para o controle da violência;...