“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.469 de 29/10/2024
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04026-00036756/2024-17, 04008-00001168/2024-81, 00070-00007091/2024-39, 00070-00007044/2024-95, 00401-00021816/2024-49, 00020-00055984/2024-77 e 04015-00001...
- Decreto do Distrito Federal45.722 de 18/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00113-00003348/2024-76, 00080-00035884/2018-62, 0220-00001034/2024-30, 00080-00029359/2018-16, 00080-00051712/2018-36, 00220-00001475/2024-31, 00060-00146080/2024-19, 00150-00000379/2024-19, 00060-00091348/2024-60 e 0040...
- Decreto do Distrito Federal45.655 de 01/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a", e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04017-00008143/2024-07, 04015-00000044/2024-25, 00080-00261614/2023-72 e 04009-00000457/2024-34, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.532 de 21/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçãos que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, II e III, da Lei nº Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF: 00111-00003873/2021-03, 00060-00523818/2024-68 e 00060-00510334/2024-59, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.658 de 19/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Lei nº Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00111-00003873/2021-03, 04044-00045750/2024-12 e 00060-00510334/2024-59, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.648 de 26/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04035-00000569/2023-13, 00392-00001690/2024-89, 00052-00000087/2024-68, 00400-00003432/2024-72, 00070-00000030/2024-41, 00070-00000021/2024-50, 00400-00007387/2024-25 e 00400-00018672/2023-91, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.254 de 11/09/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos I,"a", III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00431-00016292/2024-62, 00064-00003639/2024-04, 04011-00005465/2024-55, 00400-00049593/2024-11 e 00220-00005068/2024-01, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.639 de 13/12/2024
Brasília, 13 de dezembro de 2024...