“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.687 de 27/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00094-00004688/2024-44, 00095-00001364/2024-26, 00145-00001469/2024-15, 00195-00001266/2024-42, 00413-00007540/2024-01 e 04044-00004574/2024-69, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.515 de 21/02/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00150-00000194/2024-04, 00072-00000406/2024-61, 00070- 00000442/2024-81, 00060-00047885/2024-72, 00400-00009456/2024-35 e 00110- 00000348/2024-07, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.240 de 05/09/2024
Brasília, 05 de setembro de 2024...
- Decreto do Distrito Federal46.514 de 08/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00150-00000274/2021-17, 04035-00000880/2024-35 e 00193-00001141/2024-79, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.170 de 22/08/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00070-00003936/2024-17, 00413-00004816/2024-91, 00050-00014985/2024-50, 00070-00005003/2024-64 e 00060-00365987/2024-77, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.256 de 11/09/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, II e III, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00060-00339578/2024-15, 00060-00402456/2024-72, 04044-00027207/2024-33, 04044-00020623/2024-19 e 04026-00013159/2024-14, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.265 de 13/09/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a” da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00090-00014962/2024-04, 00090-00011630/2024-60, 00366-00001146/2024-36, 00050-00007931/2024-38 e 00391-00008764/2024-36, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.313 de 25/09/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00150-00005892/2024-98, 00060-00444502/2024-19, 00150-00005909/2024-15, 00431-00019481/2024-97 e 00132-00003000/2024-32, DECRETA:...