“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal45.732 de 22/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, II, da Lei nº Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00080-00101958/2021-61, 00080-00002520/2023-63, 00080-00009338/2020-91, 00080-00101075/2021-51, 00070-00002053/2024-90 e 00054-00046246/2024-14, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.745 de 25/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, II, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00150-00000414/2021-49, 00150-00001656/2024-01, 00080-00310370/2023-69, 00060-00201004/2024-75, 00070-00002137/2024-23, 00070-00002133/2024-45, 00070-00002031/2024-20, 00070-00002054/2024-34, 00070-00002092/2024-97 e 00070-00002095/<...
- Decreto do Distrito Federal45.805 de 15/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00139-00000888/2024-64, 00301-00000340/2024-59, 00220-00001758/2024-83, 00367-00000240/2024-40, 00002-00002428/2024-16, 04011-00002674/2024-4700060-00230930/2024-58, 00306-00000335/2024-13, 04030-00000952/2024-85...
- Decreto do Distrito Federal46.065 de 25/07/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a” da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00060-00339210/2024-57, 00060-00347247/2024-59, 00145-00000821/2024-03, 00080-00079955/2022-15, 00220-00004452/2024-89, 00095-00000733/2024-63, 00060-00316491/2024-70 e 00070-00004316/2024-03, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.577 de 06/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00054-00006963/2024-11, 00054-00006967/2024-91, 04035-00000895/2024-01, 00400-00011651/2022-63, 04011-00000021/2024-23, 04026-00000399/2024-59, 00070-00000032/2024-30 e 00400-00000876/2024-56, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.570 de 26/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00141-00004322/2024-90, 00149-00000897/2024-18, 00090-00020224/2024-98, 04018-00003191/2024-72, 00134-00002208/2024-88, 00080-00198988/2020-00, 04017-00043960/2024-01, 00140-00001399/2024-36, 00304-00001231...
- Decreto do Distrito Federal46.662 de 19/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00140-00001565/2024-02, 00390-00007995/2024-51, 00060-00573282/2024-21, 04030-00002339/2024-01, 04008-00001401/2024-25, 00113-00025201/2024-37, 00150-00000920/2022-19, 00072-00004345/2024-19, 04044-0004...
- Decreto do Distrito Federal45.759 de 06/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, II, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04035-00002944/2024-32, 00080-00018794/2024-55, 04035-00002943/2024-98, 04035-00002942/2024-43, 04035-00002941/2024-07, 00400-00026235/2024-21, 00060-00428499/2023-05, 00060-00213785/2024-41, 00060-00213047/2024-01, 00080-00...