“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Legislação Federal

Decreto10.921 de 30/12/2021
Decreto nº 10.921 de 30 de dezembro de 2021...
Decreto11.217 de 30/09/2022
Brasília, 30 de setembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
Decreto11.675 de 30/08/2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 28 da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e no art. 2º da Lei nº 13.262, de 22 de março de 2016, DECRETA :...
Decreto11.760 de 30/10/2023
Decreto nº 11.760 de 30 de Outubro de 2023...
Decreto5.326 de 30/12/2004
Decreto nº 5.326 de 30 de dezembro de 2004...
Decreto84.134 de 30/10/1979
Decreto nº 84.134 de 30 de Outubro de de 1979...
Decreto6.722 de 30/12/2008
Art. 1º, §5º, II - de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, cada mês comprovado de emprego, multiplicado por três, limitado a doze meses dentro do respectivo ano civil; e...
Decreto63.329 de 30/09/1968
Decreto nº 63.329 de 30 de Setembro de 1968...