Os Anexos I e III ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 , passam a vigorar na forma dos Anexos I e II a este Decreto.
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019:
a alínea "b" do inciso I do caput do art. 2º ; e
a alínea "b" do inciso I do Anexo III; e
do Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020:
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Esther Dweck
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2023
Anexo
ANEXO I
(Anexo I ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017) (Revogado pelo Decreto nº 12.028, de 2024)
QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS
SISTEMAS
| NÍVEL SUPERIOR
| NÍVEL INTERMEDIÁRIO
| TOTAL
|
SERVIÇOS GERAIS - SISG
| 1.108
| 496
| 1.604
|
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
| 642
| 447
| 1.089
|
ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL - SIORG
| 145
| 44
| 189
|
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP
| 40
| 20
| 60
|
PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL
| 267
| 211
| 478
|
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL
| 239
| 92
| 331
|
CONTABILIDADE FEDERAL
| 284
| 100
| 384
|
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SCI
| 193
| 170
| 363
|
GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS - SIGA
| 300
| 400
| 700
|
TOTAL
| 3.218
| 1.980
| 5.198
|
ANEXO II
(Anexo III ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017)
QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, INCLUÍDOS SERVIDORES NOS GABINETES DE MINISTROS E NAS SECRETARIAS-EXECUTIVAS DOS MINISTÉRIOS AOS QUAIS OS ÓRGÃOS CENTRAIS ESTEJAM VINCULADOS
SISTEMAS | NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL INTERMEDIÁRIO | TOTAL |
SERVIÇOS GERAIS - SISG | 200 | 90 | 290 |
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC | 223 | 238 | 461 |
ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL - SIORG | 55 | 44 | 99 |
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP | 40 | 20 | 60 |
PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL | 50 | 48 | 98 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL | 44 | 55 | 99 |
CONTABILIDADE FEDERAL | 81 | 37 | 118 |
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SCI | 173 | 157 | 330 |
GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS - SIGA | 242 | 380 | 622 |
TOTAL | 1.108 | 1.069 | 2.177 |
