Artigo 2º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 11.760 de 30 de Outubro de 2023
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, e o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I
do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019:
a
a alínea "b" do inciso I do caput do art. 2º ; e
b
a alínea "b" do inciso I do Anexo III; e
II
do Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020:
a
o art. 2º; e
b
os Anexos I e II.