“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Legislação Federal

Decreto4.262 de 10/06/2002
Art. 5 - A fiscalização será realizada por Comissão criada no âmbito do DPF, sem prejuízo do disposto no art. 7º deste Decreto.
Decreto52.372 de 19/08/1963
Art. 1 - Fica criada, na Secretaria-Geral de Política Exterior, da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, a Divisão de Política Financeira (DPF).
Decreto5.300 de 07/12/2004
Art. 12, IV - propor ações e projetos para inclusão no PAF;...
Decreto6.095 de 24/04/2007
Art. 4, §2° - No plano acadêmico, o projeto de PDI integrado deverá se orientar aos seguintes objetivos:...
Decreto8.481 de 07/07/2015
Art. 1, §3° - A Conab disponibilizará o formulário do PDA em seu sítio eletrônico.
Decreto6.393 de 12/03/2008
Art. 3, I, d - desenvolvimento de políticas complementares ao Programa Bolsa Família - PBF, assim como a realização de ações que assegurem às famílias beneficiárias desse Programa a possibilidade de cumprirem suas condicionalidades;...
Decreto5.491 de 18/07/2005
Art. 4, III - estar de posse do registro assecuratório, obtido junto ao Departamento de Polícia Federal, nos termos da Portaria nº 815/99 - DG/DPF, de 28 de julho de 1999;...
Decreto9.311 de 15/03/2018
Art. 10, Parágrafo Único, III - Projeto de Assentamento Florestal - PAF - projeto destinado ao manejo de recursos florestais em áreas com aptidão para a produção florestal familiar comunitária e sustentável, especialmente aplicável ao bioma Amazônia.