JurisHand AI Logo
|

《中国应急管理:理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1340483 de 23/02/2022

    Veja ADI 927 do STF. Número de páginas: 9. Análise: 24/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1359174 de 29/04/2022

    Veja ADI 6145 do STF. Número de páginas: 13. Análise: 19/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1357399 de 28/04/2022

    Veja RE 1362869 do STF. Número de páginas: 6. Análise: 08/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF603580 de 04/08/2015

    CALAZANS, Fernando Ferreira. A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário Mineiro. Disponível em: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/692012.pdf. Acesso em: 1º/12/2014. ZAMBITTE, Fábio. Curso de Direito Previdenciário. 19. ed. 2014. p. 766.

  • Jurisprudência - STF6625 de 12/04/2021

    Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA CONCORRENTE, CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19)) ADI 6341 MC-Ref (TP), ADI 6343 MC-Ref (TP), ADI 6362 (TP), ADI 6586 (TP), ADI 6587 (TP). - Decisão monocrática citada: (COMPETÊNCIA CONCORRENTE, CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19)) ADPF 672. - Veja PDL 565/2020 e PDL 545/2020 do Senado Federal e PDL 566/2020 da Câmara dos Deputados. Número de páginas: 25. Análise: 11/02/2022, KBP.

  • Jurisprudência - STF1371977 de 17/05/2022

    Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, RECLAMAÇÃO) ARE 1357114 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 08/08/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1137352 de 27/09/2021

    Acórdão(s) citado(s): (INCORPORAÇÃO DE QUINTOS, REPRISTINAÇÃO) RE 638115 (TP). Número de páginas: 9. Análise: 23/03/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1345927 de 21/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (TAXATIVIDADE, LISTA, SERVIÇO, ISSQN) RE 784439 (TP). Número de páginas: 12. Análise: 24/05/2022, PBF.