JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1346350 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) RE 140370 (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1169266 AgR (1ªT), RE 1208923 AgR (1ªT). (RESERVA DO PLENÁRIO, DECISÃO RECORRIDA, CONSONÂNCIA, TRIBUNAL, STF) RE 501838 AgR (2ªT), ARE 1138457 AgR (2ªT), Rcl 32209 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RESERVA DO PLENÁRIO, DECISÃO RECORRIDA, CONSONÂNCIA, TRIBUNAL, STF) ARE 1138457. Número de páginas: 9. Análise: 03/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1348941 de 25/03/2022

    Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP). (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, EQUÍVOCO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, NULIDADE, CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 789902 AgR (1ªT), ARE 1102282 AgR (2ªT), ARE 1246486 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1015981, ARE 1050279, ARE 1143662, ARE 1167523. Número de páginas: 10. Análise: 23/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1342084 de 22/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, CABIMENTO, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1075013 AgR (2ªT), ARE 1102057 AgR (TP), ARE 1110829 AgR (1ªT), RE 1157272 AgR (2ªT), ARE 1160836 AgR (2ªT), RE 1170253 ED (1ªT), ARE 1175218 AgR (2ªT), ARE 1172505 ED (1ªT), ARE 1210759 AgR (2ªT), RE 1238165 AgR (1ªT), ARE 1237888 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, CABIMENTO, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 934979. Número de páginas: 7. Análise: 24/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1346142 de 11/11/2021

    Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, REGISTRO DE CANDIDATURA, PREFEITO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1096488 AgR (2ªT), ARE 1161784 AgR (1ªT), ARE 1231874 AgR (2ªT). (INDEFERIMENTO, REGISTRO DE CANDIDATURA, PREFEITO, OFENSA, PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL) ARE 1110816 AgR (1ªT), ARE 1333007 AgR (1ªT). (HIPÓTESE, OFENSA, PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL) ADPF 738 MC-Ref (TP). Número de páginas: 11. Análise: 04/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1349583 de 19/11/2021

    Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) ARE 941314 AgR (1ªT), ARE 1096488 AgR (2ªT), RE 140370 (1ªT). (RE, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUPRIMENTO, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) ARE 1153540 AgR (TP), ARE 1231874 AgR (2ªT), ARE 1261599 AgR (2ªT). (RE, CANDIDATURA, INELEGIBILIDADE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 880244 AgR (2ªT), ARE 1096488 AgR (2ªT), ARE 1161784 AgR (1ªT). Número de páginas: 13. Análise: 12/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1354368 de 18/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PRESCRIÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, REPARAÇÃO DE DANO, FAZENDA PÚBLICA, ILÍCITO CIVIL) RE 669069 (TP). (IMPRESCRITIBILIDADE, AÇÃO JUDICIAL, RESSARCIMENTO DE DANO, FAZENDA PÚBLICA, CRIME, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) RE 636886 (TP), RE 852475 (TP). (JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, STJ, VINCULAÇÃO, APRECIAÇÃO, RECURSO, STF) ARE 833909 AgR (1ªT), ARE 1084963 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 27/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1328041 de 18/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO LOCAL, COIBIÇÃO, FRAUDE, SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, LIBERAÇÃO IRREGULAR DE VEÍCULO APREENDIDO) RE 661702 (TP). (RE, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1036852 AgR (1ªT), ARE 1152438 AgR (2ªT), RE 1292627 AgR (1ªT), RE 1308911 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1312001, RE 1312007, RE 1317975, RE 1334779, RE 1337743, RE 1342825. Número de páginas: 18. Análise: 23/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1336824 de 10/11/2021

    Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 797666 AgR (2ªT), AI 796208 AgR (1ªT), RE 505815 AgR (2ªT). (CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, AFASTAMENTO, CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA, COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DO JÚRI) ARE 1233717 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 709068 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1075559. Número de páginas: 11. Análise: 26/04/2022, PBF.