“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1329987 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, CESSAÇÃO, EFEITO IMEDIATO, PAGAMENTO, INCORPORAÇÃO DE QUINTOS, SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO) ARE 1299522 AgR (2ªT). (AGRAVO REGIMENTAL, INOVAÇÃO, ARGUMENTO) RE 1210823 AgR (1ªT), ARE 1291343 AgR (2ªT), RE 1311491 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, CESSAÇÃO, EFEITO IMEDIATO, PAGAMENTO, INCORPORAÇÃO DE QUINTOS, SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO) ARE 1296296, RE 1311232, RE 1319526, RE 1319528, RE 1319522. Número de páginas: 9. Análise: 05/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1331166 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, IPVA, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1194619 AgR (2ªT), ARE 929429 AgR-ED (1ªT), ARE 1307614 AgR (TP), ARE 957950 AgR-segundo (1ªT). (RE, REQUISITO, ADMISSIBILIDADE) AI 805429 AgR (2ªT), AI 807291 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, IPVA, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1327510, ARE 1344034, ARE 1344910, ARE 1345846, ARE 1341387. Número de páginas: 10. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1358294 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (REPERCUSSÃO GERAL, ATIPICIDADE, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA) AI 747522 RG (TP). (JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA, APRECIAÇÃO, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA) ARE 1319891 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA, APRECIAÇÃO, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA) ARE 1089698. Número de páginas: 13. Análise: 08/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF6188 de 24/10/2023
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 17. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1993. p. 182. DELGADO, Maurício Godinho. DELGADO, Gabriela Neves. Os preceitos da Lei 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho. In: Reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2. ed. São Paulo: LTr, 2017. p. 316-319. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Confronto entre TST e STF – uma análise psicológica do Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/artigo-ives-gandra-filho1.pdf. Acesso em 16 jul. 2023. MENDES, Gilmar Ferreira. GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de Direito Const...
- Jurisprudência - STF6377 de 26/06/2020
BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual, v. 5, n. 48, p. 1-21, maio 2003. p. 7 e 8. BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades numa era global. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar. BRASIL. Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal. A saúde mental dos profissionais de saúde em meio à pandemia COVID-19. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/03/Materia-Site_Para-profissionais-de-Sau%CC%81de_A-Sau%CC%81de-Mental-em-meio-a%CC%80-Pandemia-COVID-19.pdf. CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do Trabalho...
- Jurisprudência - STF1264794 de 28/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, EXECUÇÃO PENAL, ALTERAÇÃO, DATA-BASE, CONCESSÃO, BENEFÍCIO A CONDENADO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) AI 751013 AgR (1ªT), ARE 1160525 AgR (2ªT), ARE 1184237 AgR (1ªT), ARE 1193250 AgR (TP), RE 1240377 AgR (2ªT), ARE 1253755 AgR (1ªT), RE 1265033 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, EXECUÇÃO PENAL, ALTERAÇÃO, DATA-BASE, CONCESSÃO, BENEFÍCIO A CONDENADO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1300349. Número de páginas: 12. Análise: 25/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347158 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCONSTITUCIONALIDADE, PENA EM ABSTRATO) RE 979962 (TP). (COMPETÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO, ATRIBUIÇÃO, VALOR, MULTA, TRÁFICO DE DROGAS) RE 1133451 ED-AgR (1ªT), RE 1291306 AgR (1ªT), ARE 1305785 AgR (2ªT), ARE 1310059 AgR (2ªT), RE 1325221 AgR-segundo (1ªT), RE 1317346 AgR (2ªT). (CABIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RE 591260 AgR-ED (2ªT), RE 601392 ED (TP), ARE 739466 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1350381 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTO) ADI 4281 (TP), ADI 6144 (TP), ARE 1281713 AgR-segundo (2ªT). (RESERVA DO PLENÁRIO, DECISÃO RECORRIDA, CONSONÂNCIA, TRIBUNAL, STF) ADI 1150 (TP), Rcl 24284 AgR (1ªT), Rcl 29104 AgR (2ªT), Rcl 32209 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 03/06/2022, PBF.