“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1264794 de 28/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, EXECUÇÃO PENAL, ALTERAÇÃO, DATA-BASE, CONCESSÃO, BENEFÍCIO A CONDENADO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) AI 751013 AgR (1ªT), ARE 1160525 AgR (2ªT), ARE 1184237 AgR (1ªT), ARE 1193250 AgR (TP), RE 1240377 AgR (2ªT), ARE 1253755 AgR (1ªT), RE 1265033 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, EXECUÇÃO PENAL, ALTERAÇÃO, DATA-BASE, CONCESSÃO, BENEFÍCIO A CONDENADO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1300349. Número de páginas: 12. Análise: 25/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347158 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCONSTITUCIONALIDADE, PENA EM ABSTRATO) RE 979962 (TP). (COMPETÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO, ATRIBUIÇÃO, VALOR, MULTA, TRÁFICO DE DROGAS) RE 1133451 ED-AgR (1ªT), RE 1291306 AgR (1ªT), ARE 1305785 AgR (2ªT), ARE 1310059 AgR (2ªT), RE 1325221 AgR-segundo (1ªT), RE 1317346 AgR (2ªT). (CABIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RE 591260 AgR-ED (2ªT), RE 601392 ED (TP), ARE 739466 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1350381 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTO) ADI 4281 (TP), ADI 6144 (TP), ARE 1281713 AgR-segundo (2ªT). (RESERVA DO PLENÁRIO, DECISÃO RECORRIDA, CONSONÂNCIA, TRIBUNAL, STF) ADI 1150 (TP), Rcl 24284 AgR (1ªT), Rcl 29104 AgR (2ªT), Rcl 32209 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 03/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1363744 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, ESCREVENTE, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, REGIME ESTATUTÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 733302 AgR (2ªT), ARE 820330 AgR-ED-EDv-AgR (TP), ARE 916888 AgR (2ªT), ARE 1089655 AgR (1ªT), ARE 1329263 AgR (TP). Número de páginas: 13. Análise: 05/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1333026 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDORA GESTANTE, LICENÇA MATERNIDADE, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1098786 AgR (2ªT), ARE 1258762 AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RE, SERVIDORA GESTANTE, LICENÇA MATERNIDADE, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1119570, ARE 1258762, ARE 1281638, ARE 1322819. (RE, REPERCUSSÃO GERAL, DIREITO, LICENÇA MATERNIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, LEI ORDINÁRIA) ARE 1341986. - Veja ARE 674.103-RG (Tema 542) do STF. Número de páginas: 15. Análise: 09/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF614873 de 02/02/2024
ACNUR Brasil, Diagnósticos para a promoção da autonomia e integração local de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas em Manaus: pesquisa de perfil socioeconômico e laboral. Disponível em: https;//www.anur.org/portuges/wp-content/uploads/2022/05/OS843 Sumario Executivo de Pesquisa V8. DOLIVEIRA, Paulo de Tardo Ribeiro. Desigualdade regional e o território da saúde na Amazônia, 2008, p. 69-73. GOIS, Antônio. O ponto a que chegamos: duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente, 2022. IBGE, Sínese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, 2020. Disponível em: https://bib...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF5766 de 03/05/2022
ALEXY, Robert. A theory of constitutional rights. 2004. p. 290. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO (AMATRA 21). Número de novas ações trabalhistas cai em 47% no RN. 8 abr. 2018. Disponível em: http://www.amatra21.org.br/2017/noticias/1300/numero-de-novasacoes-trabalhistas-cai-em-47-no-rn. Acesso em: 26 abr. 2018. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA). Caem ações trabalhistas após novas regras sobre honorários. 15 dez. 2017. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/imprensa/anamatra-na-midia/26000-caem-acoes-trabalhistas-apos-novas-regras-sobre-honorarios. Acesso em: 26 abr. 2018. BARCELLOS, ...
- Jurisprudência - STF1356291 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, REALIZAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, OFENSA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) RE 592581 (TP), RE 563144 AgR (2ªT), ARE 1015529 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, REALIZAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, OFENSA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) RE 850215, ARE 942573, RE 1183517. - Acórdão(s) citado(s) - outros tribunais: (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SEGUNDA INSTÂNCIA, AUSÊNCIA, AUTONOMIA) STJ: REsp 1341886 AgInt, REsp 1731612 EDcl, AREsp 1167338 AgInt. Número de páginas: 7. Análise: 04/07/2022, PBF.