“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1333276 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, OBSERVÂNCIA, REGIMENTO INTERNO, AUSÊNCIA, NULIDADE) ARE 859251 ED (TP), ARE 913264 RG-ED (TP), RE 1258934 ED (TP). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, NOVO JULGAMENTO) RE 591260 AgR-ED (2ªT), RE 601392 ED (TP), ARE 739466 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 21/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338356 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) RE 1121051 AgR (2ªT), RE 1183181 AgR (2ªT), RE 1186368 AgR (2ªT), ARE 1250640 AgR (2ªT), ARE 1256571 AgR (2ªT), RE 1274308 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1158426. Número de páginas: 7. Análise: 10/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1298791 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (ADPF, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, COISA JULGADA) ADPF 134 AgR-terceiro (TP), ADPF 243 AgR (TP), ADPF 549 AgR (TP). (POSSIBILIDADE, MODULAÇÃO DE EFEITOS, EFICÁCIA, DECISÃO JUDICIAL) ARE 1266036 AgR (1ªT). - Veja ADI 4171 ED e ADPF 649 do STF. Número de páginas: 19. Análise: 11/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF700922 de 16/05/2023
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Código Tributário Nacional: anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017. p. 142. MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições Sociais no Sistema Tributário. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 193. PAULSEN, Leandro. As contribuições no sistema tributário brasileiro, Revista Dialética. p. 370. PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 62. SABBAG, Eduardo Moraes. Elementos do Direito Tributário. 8. ed. São Paulo: Primier Máxima, 2005. p. 100. SENAR. Publicações. Conheça o Senar...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária
- Jurisprudência - STF1381377 de 03/10/2022
Acórdão(s) citado(s): (NECESSIDADE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPENSAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO A MAIOR) ACO 3005 AgR (TP). (DESNECESSIDADE, PRÉVIA, CONSTITUIÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO) RE 406557 AgR (1ªT), RE 509984 AgR (2ªT), RE 589105 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (NECESSIDADE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPENSAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO A MAIOR) ACO 3020, RE 1381377. - Veja Ofício nº 868/2014-GSF da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Goiás. - Veja MS 24269 do STF. - Veja caput e §1° do art. 21 do Anteprojeto da Assembleia Nacional Constituinte, na subcomissão Va. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/cons...
- Jurisprudência - STF1254752 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, PREQUESTIONAMENTO) ARE 1267527 AgR (TP). (AGRAVO REGIMENTAL, INOVAÇÃO, ARGUMENTO) ARE 1213155 AgR (1ªT), ARE 1193222 AgR-ED (TP), RE 1263357 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 11/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1365048 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1048660 AgR (2ªT), ARE 1170679 AgR (1ªT), ARE 1107296 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1348726 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 761502 AgR (1ªT), ARE 1305038 AgR (TP), ARE 1323186 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.