“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

Jurisprudência - STF1352505 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (ASSOCIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, FILIADO, AUTORIZAÇÃO EXPRESSA) RE 573232 (TP). (RE, ASSOCIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1069919 AgR (1ªT), RE 1207037 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1367001 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 705045 AgR (1ªT), ARE 1083539 AgR (TP), ARE 1207616 AgR (2ªT), ARE 1287723 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 29/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1311556 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (JUROS DE MORA, CONDENAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA) RE 1317982 RG (TP). - Veja RE 870947 (Tema 810), RE 1351558 (Tema 1170), RE 1364919 e RE 1366607 do STF. Número de páginas: 8. Análise: 10/08/2022, PBF.
Jurisprudência - STF851108 de 06/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (ITCMD, POSSIBILIDADE, BITRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE) ADI 5659 (TP), RE 605552 ED-segundos (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RE, FINALIDADE, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOVO JULGAMENTO) ARE 808403, ARE 934932. Número de páginas: 13. Análise: 12/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1359991 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HORA EXTRA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1220070 AgR (2ªT), ARE 1239489 AgR (1ªT), ARE 1285004 AgR (TP), ARE 1283932 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 17/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1283913 de 18/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RGPS, REINTEGRAÇÃO, CARGO) ARE 1235997 AgR (1ªT), RE 1258491 AgR (2ªT), RE 1238957 AgR-segundo (1ªT), RE 1302501 RG (TP), RE 163204 (TP). Número de páginas: 11. Análise: 23/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1324215 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REITERAÇÃO, ARGUMENTO, ED) ARE 1225031 ED-AgR-ED-ED-ED (TP), ARE 1244176 AgR-ED-ED-ED (2ªT), ARE 1217812 AgR-ED-ED (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 15/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1325864 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REGULAÇÃO, PREÇO, ESTACIONAMENTO, MATÉRIA CÍVEL, COMPETÊNCIA DA UNIÃO) RE 823675 ED-AgR (1ªT), RE 1248614 AgR (2ªT). (DIREITO DO TRABALHO, FERIADO, LEGISLAÇÃO, COMPETÊNCIA DA UNIÃO) ADI 6133 (TP). Número de páginas: 9. Análise: 22/04/2022, PBF.