“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1536611 de 27/06/2025
Ementa: Direito processual civil e do trabalho. Embargos de declaração no recurso extraordinário recebidos como agravo regimental. Pensão por morte. Prêmio por desempenho fiscal (PDF). Alegação de omissão quanto ao direito à paridade remuneratória e à superveniência legislativa. Inexistência de omissão. Decisão em conformidade com a jurisprudência consolidada do STF. Agravo Regimental desprovido. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que deu provimento ao recurso extraordinário do Estado do Ceará para cassar acórdão do Tribunal de Justiça local, que havia reconhecido à pensionis...
- Jurisprudência - STF1352469 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) RE 140370 (1ªT). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 966597 AgR (2ªT), ARE 1080691 AgR (TP), ARE 1138577 AgR (1ªT), ARE 1198843 AgR (2ªT). (RECURSO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1206925 AgR-ED (1ªT), ARE 1216977 AgR-AgR-segundo (2ªT), ARE 1286975 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 03/06/2022, PBF. Número de páginas: 10. Análise: 03/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1248086 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO JUDICIAL) ARE 967228 AgR-EDv-AgR (TP). - Veja RE 1114798 do STF. Número de páginas: 7. Análise: 05/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338740 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO, PROFESSOR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MAGISTÉRIO, APOSENTADORIA PROPORCIONAL) ARE 738222 AgR (1ªT), ARE 1014902 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 20/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352443 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, EXECUÇÃO INDIVIDUAL, AÇÃO COLETIVA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1234184 AgR (1ªT), ARE 1237887 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1264788 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (ENTE FEDERADO, COMPETÊNCIA CONCORRENTE, FUNÇÃO LEGISLATIVA, MATÉRIA, MEIO AMBIENTE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1264738 AgR (1ªT). Número de páginas: 18. Análise: 02/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1479210 de 29/10/2024
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Agências reguladoras: legalidade e constitucionalidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo: Revista dos Tribunais. v. 35. p. 154. SILVA, Ricardo Ferreira de Oliveira e; FIGUEIREDO, Emilio Nabas. Legislação atual sobre cannabis medicinal na União Europeia: históricos, movimentos, tendências e contratendências. São Paulo - BrJP, 2023;6(Suppl 2):S90-4. Disponível em: https://www.scielo.br/j/brjp/a/h58wmKqMxZWsMyJZBJTLSNS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 jul. 2024.
- Administrativo
- Jurisprudência - STF1349984 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1111124 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1303858. Número de páginas: 7. Análise: 10/08/2022, PBF.