“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Legislação Federal

Decreto5.971 de 28/11/2006
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2006, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto n º 5.567, de 26 de outubro de 2005 , conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto .
Decreto8.883 de 19/10/2016
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016, aprovado pelo Decreto nº 8.632, de 30 de dezembro de 2015, na parte que se refere à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, conforme Anexo I.
Decreto8.159 de 18/12/2013
Art. 4, I - adequar o PDG das empresas estatais que:...
Decreto7.867 de 19/12/2012
Art. 4, I - adequar o PDG das empresas estatais que:...
Decreto6.020 de 22/01/2007
Art. 8 - Fica o liquidante autorizado a implantar Programa de Desligamento Incentivado (PDI) para os empregados do quadro próprio da FRANAVE, observadas as condições a serem previamente aprovadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Decreto10.892 de 13/12/2021
Art. 6, I - adequar o PDG das empresas estatais federais que:...
Decreto11.288 de 16/12/2022
Art. 6, I - adequar o PDG das empresas estatais federais que:...
Decreto10.560 de 03/12/2020
Art. 5, I - adequar o PDG das empresas estatais federais que:...