“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF640 de 18/10/2023
ELIAS, Francisco. Galos de Briga e Brigas de Galos. 2. ed. Rio de Janeiro, 1978. p. 13 ESCOBAR, Marco Lunardi; AGUIAR, José Otávio; ZAGUI, Paula Apolinário. Galos em Combate na Paraíba: o descumprimento da legislação ambiental. Revista de Direitos Humanos e Democracia. Unijiú, ano 2, n. 4, p. 143-165, jul./dez., 2014. FELIPE, Sônia, T. Fundamentação ética dos direitos animais. O legado de Humphry Primatt. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 1, n. 1, 2014. OLIVEIRA, Dênio Garcia Silva de; GUIMARÃES, Giovanna Medeiros. Ressocialização e reintrodução de galos de combate (Gallus gallus domesticus) na fazenda-laboratório do Unifor-M...
- Jurisprudência - STF1351665 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (CABIMENTO, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, IMPUGNAÇÃO, ACÓRDÃO, NEGATIVA DE SEGUIMENTO, RE, FUNDAMENTO, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE) RE 356201 AgR-ED-EDv (TP), ARE 806375 AgR-ED-EDv-AgR (TP), ARE 1185474 AgR-segundo-ED-EDv (TP), RE 1009865 AgR-ED-EDv-ED-AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (CABIMENTO, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, IMPUGNAÇÃO, ACÓRDÃO, NEGATIVA DE SEGUIMENTO, RE, FUNDAMENTO, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE) ARE 797477 AgR, RE 752075 AgR, ARE 926739, ARE 95...
- Jurisprudência - STF1277461 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 1110829 AgR (1ªT), ARE 1210759 AgR (2ªT), ARE 1237888 AgR (TP). (DECISÃO IRRECORRÍVEL, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 874816 AgR-AgR (TP), ARE 904576 AgR-AgR (1ªT), ARE 862406 AgR-segundo (2ªT), ARE 927835 AgR-terceiro (1ªT). (RE, ICSM, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 1195397 AgR (2ªT), ARE 1230118 AgR (1ªT), ARE 12402...
- Jurisprudência - STF1350900 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (ED, CONVERSÃO, AGRAVO REGIMENTAL) ARE 1000456 ED-ED (2ªT). (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RECURSO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), Rcl 47171 AgR (1ªT), ARE 1336448 AgR (TP). (RE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, APLICAÇÃO RETROATIVA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1344144 AgR (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (PREQUESTIONAMENTO, INADMISSIBILIDADE, INOVAÇÃO, RECURSO) ARE 908269 AgR (TP), ARE 930708 AgR (1ªT), AR...
- Jurisprudência - STF1357907 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, TRANSPORTE IRREGULAR, PASSAGEIRO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1180297 AgR (TP), RE 1312001 AgR (1ªT), RE 1317975 AgR (1ªT), RE 1328041 AgR (2ªT), RE 1337750 AgR (1ªT), RE 1342825 AgR (2ªT). (CONSTITUCIONALIDADE, MULTA, FRAUDE, SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO) RE 661702 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RE, TRANSPORTE IRREGULAR, PASSAGEIRO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1317975, ARE 714319, RE 1337653,...
- Jurisprudência - STF690 de 15/04/2021
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, ACESSO À INFORMAÇÃO) ADI 6351 MC-Ref (TP), ADI 6347 MC-Ref (TP), ADI 6353 MC-Ref (TP). (ADPF, INÉRCIA, PODER PÚBLICO) ADPF 45 (TP). (ADPF, REQUISITO, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE) ADPF 186 (TP), ADPF 3 QO (TP), APDF 17 AgR. (CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DE LEGALIDADE, ATO, PODER EXECUTIVO) ADPF 622 (TP). (DEVER CONSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA) RHD 22 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (ADPF, REQUISITO, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE) ADPF 12, ADPF 13, ADPF 15. - Decisão estrangeira citada: Cantwell vs. Connecticut, 310, U.S. 296, 310 (1940), quoted 376 U.S. At 271-72. - Veja A...
- Jurisprudência - STF695911 de 19/04/2021
CAPREZ, Rodrigo. Prisão e Medidas Cautelares Diversas: A individualização da Medida Cautelar no Processo Penal. São Paulo, Quartier Latin, 2017. p. 51. DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 5. p. 600. KOJRANSKI, Nelson. Condomínio edilício: aspectos jurídicos relevantes. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 315. KUPSKI, Germano. Mercado imobiliário de produção de lotes: análise de investimento em empreendimento no litoral norte gaúcho. Disponível em: https://www15.fgv.br/network/tcchandler.axd?TCCID=8340. Acesso em: 29 set. 2020. MELLO, Marco Aurélio Bezerra de. Condomínio de Lotes ...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Política Urbana
- Jurisprudência - STF809397 de 07/05/2019
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 "CAPUT" ART-00037 INC-00001 INC-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-0543B CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00494 ART-01001 ART-01021 PAR-00002 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-002320 ANO-1987 ART-00008 DECRETO-LEI LEG-FED PRT-002369 ANO-2003 PORTARIA DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DG/DPF LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00328 PA...