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“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1373092 de 16/05/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (COMPETÊNCIA, MINISTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, APRECIAÇÃO, RE, INADMISSIBILIDADE) ARE 1261588 AgR (TP), ARE 1265863 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1023356 AgR (2ªT), RE 1094079 AgR (2ªT), RE 1246899 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962. Número de páginas: 8. Análise: 20/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1339222 de 04/10/2021

    Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM) RE 179557 (2ªT), AI 738982 AgR (2ªT), ARE 757522 AgR (2ªT), RE 1099396 AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (RE, PREQUESTIONAMENTO) AI 733846 AgR (1ªT), RE 567165 AgR (2ªT), ARE 713213 AgR (2ªT), AI 856947 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (CONSTITUCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM) ARE 710288. Número de páginas: 10. Análise: 06/04/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1333768 de 11/11/2021

    Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, AUSÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1042719 AgR (TP), RE 1309079 AgR (1ªT). (INADMISSIBILIDADE, RE, FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE) ARE 1015827 AgR (TP), ARE 1046441 AgR-segundo (1ªT), ARE 1228348 AgR (TP), ARE 1319722 ED (1ªT). (EXCEPCIONALIDADE, INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA PÚBLICA) ARE 1041301 AgR (1ªT), RE 1097962 AgR (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 05/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1333112 de 27/08/2021

    Acórdão(s) citado(s): (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 960182 AgR (TP), ARE 994469 AgR (TP). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1005678 AgR (TP). (FUNDAMENTAÇÃO, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) AI 717821 AgR (2ªT), ARE 696263 AgR (1ªT), ARE 696347 AgR-segundo (2ªT), ARE 691595 AgR (2ªT). (REQUISITO TEMPORAL, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP). - Decisão monocrática citada: (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) RE 1023231. Número de páginas: 14. Análise: 03/03/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1305137 de 26/05/2021

    Acórdão(s) citado(s): (IMPRESCRITIBILIDADE, PRETENSÃO, RESSARCIMENTO, LESÃO AO ERÁRIO, ATO DOLOSO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) RE 852475 (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) AI 612576 AgR (1ªT), ARE 1077705 AgR (TP), ARE 1154908 AgR (2ªT), ARE 1254366 AgR (2ªT). (MINISTÉRIO PÚBLICO, LEGITIMIDADE, AJUIZAMENTO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFESA, PATRIMÔNIO PÚBLICO) RE 409356 (TP), AI 748934 AgR (2ªT). (CONTROLE JUDICIAL, ILEGALIDADE, ATO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) ARE 994717 AgR (2ªT), ARE 1187009 AgR (1ªT). Número de páginas: 15. Análise: 02/03/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1356580 de 25/03/2022

    Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP). (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, EQUÍVOCO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 573148 AgR (2ªT), RE 935480 AgR (2ªT), ARE 1189438 ED-AgR (TP). Número de páginas: 13. Análise: 23/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1346350 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) RE 140370 (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1169266 AgR (1ªT), RE 1208923 AgR (1ªT). (RESERVA DO PLENÁRIO, DECISÃO RECORRIDA, CONSONÂNCIA, TRIBUNAL, STF) RE 501838 AgR (2ªT), ARE 1138457 AgR (2ªT), Rcl 32209 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RESERVA DO PLENÁRIO, DECISÃO RECORRIDA, CONSONÂNCIA, TRIBUNAL, STF) ARE 1138457. Número de páginas: 9. Análise: 03/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1348941 de 25/03/2022

    Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP). (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, EQUÍVOCO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, NULIDADE, CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 789902 AgR (1ªT), ARE 1102282 AgR (2ªT), ARE 1246486 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1015981, ARE 1050279, ARE 1143662, ARE 1167523. Número de páginas: 10. Análise: 23/06/2022, PBF.