“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1354693 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (MINISTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, COMPETÊNCIA, APRECIAÇÃO, RECURSO, OFENSA, PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE) ARE 1261588 AgR (TP), ARE 1265863 AgR (TP). (PRAZO, INTERPOSIÇÃO, RE) ARE 1134665 AgR (2ªT), ARE 1170862 AgR-segundo (2ªT), RE 1249253 ED-AgR (1ªT), ARE 1273366 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 22/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1365669 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (ADMISSIBILIDADE, RE, DEFICIÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO) ARE 1185152 AgR (1ªT), ARE 1341812 AgR (TP), ARE 1343538 ED-AgR (TP). (RE, SERVIDOR PUBLICO, PROMOÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 896405 AgR (2ªT), ARE 949507 AgR (2ªT), ARE 1249744 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1358031 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 976313 ED-AgR (1ªT), ARE 1107296 AgR (1ªT), ARE 1347535 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 22/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1368771 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 859415 AgR (1ªT), AI 868154 AgR (TP), ARE 1281721 AgR-segundo (2ªT), RE 1320766 AgR (TP), ARE 1254568 AgR (2ªT), RE 1327735 ED (1ªT), ARE 915880 RG (TP). Número de páginas: 10. Análise: 07/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1333276 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, OBSERVÂNCIA, REGIMENTO INTERNO, AUSÊNCIA, NULIDADE) ARE 859251 ED (TP), ARE 913264 RG-ED (TP), RE 1258934 ED (TP). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, NOVO JULGAMENTO) RE 591260 AgR-ED (2ªT), RE 601392 ED (TP), ARE 739466 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 21/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338356 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) RE 1121051 AgR (2ªT), RE 1183181 AgR (2ªT), RE 1186368 AgR (2ªT), ARE 1250640 AgR (2ªT), ARE 1256571 AgR (2ªT), RE 1274308 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1158426. Número de páginas: 7. Análise: 10/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1298791 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (ADPF, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, COISA JULGADA) ADPF 134 AgR-terceiro (TP), ADPF 243 AgR (TP), ADPF 549 AgR (TP). (POSSIBILIDADE, MODULAÇÃO DE EFEITOS, EFICÁCIA, DECISÃO JUDICIAL) ARE 1266036 AgR (1ªT). - Veja ADI 4171 ED e ADPF 649 do STF. Número de páginas: 19. Análise: 11/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF700922 de 16/05/2023
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Código Tributário Nacional: anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017. p. 142. MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições Sociais no Sistema Tributário. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 193. PAULSEN, Leandro. As contribuições no sistema tributário brasileiro, Revista Dialética. p. 370. PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 62. SABBAG, Eduardo Moraes. Elementos do Direito Tributário. 8. ed. São Paulo: Primier Máxima, 2005. p. 100. SENAR. Publicações. Conheça o Senar...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária