“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1361241 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DIREITO INDIVIDUAL, MAPRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 857903 ED (2ªT), RE 1015579 AgR (1ªT), ARE 1256343 AgR (2ªT), ARE 1342568 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1348014 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONVERSÃO, AGRAVO REGIMENTAL, PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL) ARE 1340249 ED (2ªT), RE 1319556 ED (1ªT). (TRATAMENTO MÉDICO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, ENTE FEDERADO) RE 855178 ED (TP). Número de páginas: 12. Análise: 31/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1355168 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, POLICIAL CIVIL, APOSENTADORIA ESPECIAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1157759 AgR (1ªT), ARE 1157409 AgR (1ªT), ARE 1199641 AgR (2ªT), ARE 1215668 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 22/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1352929 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 895411 AgR (2ªT), RE 1121314 AgR (1ªT), ARE 1171023 AgR (1ªT), ARE 1270493 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1363827 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, FATURA, ENERGIA ELÉTRICA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1234543 AgR (2ªT), ARE 1295112 AgR (2ªT), ARE 1326744 AgR (1ªT), ARE 1331711 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1365057 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 966260 AgR (2ªT), ARE 1066612 AgR (2ªT), ARE 1134918 ED-AgR (1ªT), ARE 1244079 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1067632 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) AI 476154 ED (1ªT), AI 488237 AgR (2ªT), ARE 1075666 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1039123. Número de páginas: 15. Análise: 09/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1329963 de 13/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 633997 AgR (1ªT), ARE 774821 AgR (1ªT), RE 580788 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1007893. Número de páginas: 8. Análise: 12/04/2022, PBF.