“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1320157 de 30/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TRANSFERÊNCIA, ATIVO, MUNICÍPIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1277284 AgR (2ªT), ARE 1320154 AgR (TP), ARE 1321278 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 17/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1483866 de 17/05/2024
AGTE.(S) : AMANDA DA SILVA RIBEIRO ADV.(A/S) : DIEGO DA SILVA OLIVEIRA ADV.(A/S) : GEORGIA NUNES BARBOSA AGDO.(A/S) : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADV.(A/S) : BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS...
- Jurisprudência - STF1337728 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR VOLUNTÁRIO, AUXÍLIO MENSAL, NATUREZA INDENIZATÓRIA) ADI 4173 (TP). (MILITAR, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, AUXÍLIO, NATUREZA INDENIZATÓRIA, VÍNCULO DE EMPREGO, OBRIGAÇÃO TRABALHISTA) RE 1231242 RG (TP). Número de páginas: 6. Análise: 05/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1344422 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) AI 177313 AgR-ED (1ªT). (ICMS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE, PIS, COFINS, BASE DE CÁLCULO) RE 1258842 RG (TP). Número de páginas: 7. Análise: 05/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354049 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, CONTRATO TEMPORÁRIO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 806414 AgR (2ªT), ARE 975210 AgR (2ªT), ARE 1229029 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 29/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF5035 de 29/07/2020
BARBOSA, Rui. Oração aos moços. São Paulo: Martin Claret, 2003. BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 2. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 8. p. 547. BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Comentário ao artigo 1º, inciso IV. Comentários à Constituição do Brasil. CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coord.). São Paulo: Saraiva; Almedina, 2014. p. 128-132. BRASIL. Programa Mais Médicos. Dois anos: Mais saúde para os Brasileiros, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/i...
- Jurisprudência - STF1336651 de 01/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, ALTERAÇÃO, TETO, RGPS, REVISÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 747850 ED (1ªT), RE 1084438 AgR (1ªT), RE 1238165 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 17/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361323 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, EXECUÇÃO FISCAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 744776 AgR (1ªT), AI 766950 AgR (1ªT), ARE 695894 AgR (2ªT), ARE 1307261 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 29/06/2022, PBF.