“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1352374 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 903840 AgR (1ªT), ARE 976521 AgR (1ªT), ARE 1037498 AgR (2ªT), ARE 1261265 AgR (TP). Número de páginas: 12. Análise: 23/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1362463 de 28/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, MINISTRO, APRECIAÇÃO, FATO MODIFICATIVO, ELEMENTO CONSTITUTIVO, FATO EXTINTIVO, DIREITO, MOMENTO POSTERIOR) RE 628138 AgR (1ªT). Número de páginas: 11. Análise: 11/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1320157 de 30/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TRANSFERÊNCIA, ATIVO, MUNICÍPIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1277284 AgR (2ªT), ARE 1320154 AgR (TP), ARE 1321278 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 17/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1483866 de 17/05/2024
AGTE.(S) : AMANDA DA SILVA RIBEIRO ADV.(A/S) : DIEGO DA SILVA OLIVEIRA ADV.(A/S) : GEORGIA NUNES BARBOSA AGDO.(A/S) : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADV.(A/S) : BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS...
Jurisprudência - STF1337728 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR VOLUNTÁRIO, AUXÍLIO MENSAL, NATUREZA INDENIZATÓRIA) ADI 4173 (TP). (MILITAR, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, AUXÍLIO, NATUREZA INDENIZATÓRIA, VÍNCULO DE EMPREGO, OBRIGAÇÃO TRABALHISTA) RE 1231242 RG (TP). Número de páginas: 6. Análise: 05/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1344422 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) AI 177313 AgR-ED (1ªT). (ICMS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE, PIS, COFINS, BASE DE CÁLCULO) RE 1258842 RG (TP). Número de páginas: 7. Análise: 05/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1354049 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, CONTRATO TEMPORÁRIO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 806414 AgR (2ªT), ARE 975210 AgR (2ªT), ARE 1229029 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 29/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1527697 de 18/06/2025
EMBTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EMBDO.(A/S) : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADV.(A/S) : CESAR DE LUCCA (135941/MG, 327344/SP)...