“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1248086 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO JUDICIAL) ARE 967228 AgR-EDv-AgR (TP). - Veja RE 1114798 do STF. Número de páginas: 7. Análise: 05/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1338740 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO, PROFESSOR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MAGISTÉRIO, APOSENTADORIA PROPORCIONAL) ARE 738222 AgR (1ªT), ARE 1014902 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 20/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1352443 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, EXECUÇÃO INDIVIDUAL, AÇÃO COLETIVA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1234184 AgR (1ªT), ARE 1237887 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1264788 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (ENTE FEDERADO, COMPETÊNCIA CONCORRENTE, FUNÇÃO LEGISLATIVA, MATÉRIA, MEIO AMBIENTE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1264738 AgR (1ªT). Número de páginas: 18. Análise: 02/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1479210 de 29/10/2024
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Agências reguladoras: legalidade e constitucionalidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo: Revista dos Tribunais. v. 35. p. 154. SILVA, Ricardo Ferreira de Oliveira e; FIGUEIREDO, Emilio Nabas. Legislação atual sobre cannabis medicinal na União Europeia: históricos, movimentos, tendências e contratendências. São Paulo - BrJP, 2023;6(Suppl 2):S90-4. Disponível em: https://www.scielo.br/j/brjp/a/h58wmKqMxZWsMyJZBJTLSNS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 jul. 2024.
- Administrativo
Jurisprudência - STF1349984 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1111124 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1303858. Número de páginas: 7. Análise: 10/08/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1354136 de 18/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, EXECUÇÃO FISCAL, REGIME DE PRECATÓRIO, REEXAME, FATO, PROVA) RE 778790 AgR (1ªT), RE 815779 AgR (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 23/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1354983 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, IMPUGNAÇÃO, PROTOCOLO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 827415 AgR (1ªT), ARE 1280952 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.