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《中国应急管理:理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1353905 de 25/03/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, INCIDÊNCIA, ISSQN, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) AI 789872 AgR (2ªT), ARE 961737 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 23/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1346369 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, PARCELAMENTO, DÉBITO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 709315 AgR (2ªT), RE 744520 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 13/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1354166 de 21/06/2022

    Decisões monocráticas citadas: (RE, REPOSIÇÃO SALARIAL, PAGAMENTO, ACORDO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1354172, ARE 1352974. Número de páginas: 9. Análise: 15/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1349401 de 17/05/2022

    Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, AUMENTO, VENCIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO) RE 604589 AgR (1ªT), ARE 1262051 AgR-segundo (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 21/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1363592 de 29/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, PRECATÓRIO, COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONALRE, ) RE 597732 AgR (2ªT), ARE 1318279 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 13/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1366397 de 25/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO, REITERAÇÃO, ARGUMENTO, PETIÇÃO INICIAL) ARE 1165354 AgR-segundo (1ªT), ARE 1173415 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 07/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1344695 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 874501 AgR (1ªT), RE 725653 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1326098 de 21/09/2021

    Acórdão(s) citado(s): (ICMS, INCIDENCIA, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, ATIVIDADE-MEIO) ARE 1136303 AgR (1ªT), ARE 1238633 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 08/03/2022, PBF.