JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais82 de 16/02/2016

    Art. 2º - O terreno descrito no Anexo é necessário às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no trecho compreendido entre o km 122+423,00 m ao Km 123+437,63 m – Entroncamento MG-050 – BR-262 (Juatuba) – Divisa MG-SP, no Município de Divinópolis.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais95 de 10/03/2014

    Art. 2º - Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050 no trecho compreendido entre o km 303+800,00m e o km 304+700,00m – ENTR. MG-050 – BR-262, Juatuba – divisa MG-SP, no Município de Capitólio.

  • Decreto do Distrito Federal27.591 de 01/01/2007

    Art. 12, VII, a - Conselho de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal - CCT-DF;...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais21 de 26/01/2021

    Art. 2º, XXIII - do saldo financeiro do convênio nº 446/2018, firmado em 30 de outubro de 2018 entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$64.791,04 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais e quatro centavos);...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais657 de 09/10/2012

    Art. 3º - A 5ª Conferência das Cidades de Minas Gerais será presidida pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e, em seus impedimentos, por suplente por ele designado. (Artigo com redação dada pelo art. 1º do Decreto com Numeração Especial nº 476, de 3/9/2013.)...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais19.663 de 22/12/1978

    LEVINDO OZANAM COELHO Eduardo Levindo Coelho Eugênio Klein Dutra Antônio de Vasconcelos Costa Cargos de provimento em comissão: Classe Quantidade de Cargos Recrutamento Código Diretor I 01 amplo DS01-ED164 Assist. Admin. 03 limitado EX06-ED503 a 505 Assist. Auxiliar 07 limitado EX07-ED737 a 743...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais200 de 30/03/2023

    Art. 2º, XX - do saldo financeiro da portaria nº 742/2022, firmada em 5 de abril de 2022 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$25.602.300,43 (vinte e cinco milhões seiscentos e dois mil trezentos reais e quarenta e três centavos);...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais823 de 26/11/2024

    Art. 2º, XI - do saldo financeiro do convênio nº 446/2018, firmado em 30 de outubro de 2018 entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$215.524,16 (duzentos e quinze mil quinhentos e vinte quatro reais e dezesseis centavos);...