“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná658 de 01/03/2023
Art. 1º - Ficam exonerados, a partir de 2 de março de 2023, os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de gestão pública dos órgãos que especifica: CARGO / FUNÇÃO SÍMBOLO NOME RG ÓRGAO ASSESSOR DAS-2 BRUNA CAROLINE DA SILVA SANTOS 8.376.251-9 CASA CIVIL ASSESSOR DAS-3 LUCELIA GUIMARAES GELFEI 13.377.765-2 CASA CIVIL CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL DAS-5 DENISE CHIAPETTI ADAMCHUK 4.457.108-0 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB ASSESSOR DAS-12 SANDRA HELENA MARTINS LEITE 15.515.975-8 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS-2 WALMOR TRENTINI 840.042-3 SEC...
- Decreto Estadual do Paraná4.875 de 24/05/2005
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 5.141, de 12 de dezembro de 2001, as seguintes alterações: Alteração 484ª Os incisos I e V do art. 46 passam a vigorar com a seguinte redação: "I - a 1ª via da nota fiscal relativa à aquisição ou recebimento da mercadoria, com a indicação do número do livro Registro de Entradas e da folha de lançamento; .............................................................................................................. V - em se tratando da hipótese prevista no inciso I do artigo anterior, deverá ainda ser apresentada a 3ª via da nota fiscal ou via adicional;" Alteração 485ª F...
- Decreto Estadual do Paraná52 de 04/01/2023
Art. 3º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado do Planejamento, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo/Função Simbolo Ocupante Atual RG DIRETOR DD-1 GABRIEL TIAGO SCHUHLI 9.818.616-6 DIRETOR DD-1 MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI 4.116.141-8 CHEFE DE GABINETE DAS-1 ANNA KARINA MOREIRA BRAGUINIA 6.497.748-2 CHEFE DE COORDENAÇÃO DAS-2 ALEXANDRE JOSE MONTEIRO 8.129.545-0 CHEFE DE COORDENAÇÃO DAS-2 LUIZ HENRIQUE FAG...
- Decreto Estadual do Paraná2.844 de 03/02/1997
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 2.736, de 5 de dezembro de 1996, as seguintes alterações: Alteração 1ª Os incisos I e II do art. 16 passam a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se-lhe o inciso III: "I - 12% para as operações e prestações interestaduais que destinem bens, mercadorias ou serviços a contribuintes estabelecidos nos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, ressalvado o disposto no inciso III deste artigo; II - 7% para as operações e prestações interestaduais que destinem bens, mercadorias ou serviços a contribuintes estabelecidos...
- Decreto Estadual do Paraná7.331 de 11/07/2017
Art. 1º - Fica retificada a área abaixo, declarada de utilidade pública através do Decreto nº 11.135 de 22 de maio de 2014 e publicado na edição nº 9211 do Diário Oficial do Paraná, especificada no item 2 do artigo 1º na forma como segue: "2) PROPRIETÁRIO: NA POSSE DE ANDRESSA CAETANO MORO e outros, ou a quem de direito pertencer. MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DOCUMENTO DE PROPRIEDADE: Desconhecida a existência de escritura de Cessão de Direitos Possessórios ou qualquer outro documento que caracterize que a área é de propriedade de Andressa Caetano Moro ÁREA: 278.979,00m² Descrição: Desapropriação parcial de área equivalente a 278.979,00m²(...
- Decreto Estadual do Paraná88 de 09/01/2023
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, do Instituto Água e Terra, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo Símbolo Ocupante Atual RG Nº DIRETOR DD-1 ALEXANDRE FAVRETO PAIM 4.529.688-1 DIRETOR DD-1 AMILCAR CAVALCANTE CABRAL 1.904.374-6 DIRETOR DD-1 IVONETE COELHO DA SILVA CHAVES 1.150.794-8 DIRETOR DD-1 JAQUELINE DORNELES DE SOUZA 4.267.659-4 DIRETOR DD-1 JOSE LUIZ SCROCCARO 580.084-8 CHEFE DE GABINETE DAS-1 GIRLENE MARIA PAZI...
- Decreto Estadual do Paraná2.243 de 29/05/2023
Art. 1º - Fica introduzida no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, a seguinte alteração: Alteração 778ª Ficam acrescentadas as posições 83 a 169 ao item 95 do Anexo V: " POSIÇÃO DESCRIÇÃO 83 Abemaciclibe (Convênios ICMS 162/1994 e 132/2021) 84 Acalabrutinibe (Convênios ICMS 162/1994 e 132/2021) 85 Acetato de abiraterona (Convênios ICMS 162/1994 e 132/2021) 86 Acetato de degarelix (Convênios ICMS 162/1994 e 132/2021) 87 Aflibercepte (Convênios ICMS 162/1994 e 132/2021) 88 Alfaepoetina (Convênios ICMS 162/1994 e 132/2021) 89 Alfatirotropina (Convênios ICMS 162/1994 e 132/2021) 90 Alpelisibe (...
- Decreto Estadual do Paraná6.109 de 15/02/2006
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 5.141, de 12 de dezembro de 2001, as seguintes alterações: Alteração 599ª O §6º do art. 87 passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 6º Sem prejuízo do disposto no inciso III do art. 86, o diferimento do pagamento do imposto em relação à mercadoria arrolada no item 5 encerra: a) na saída da gasolina resultante da mistura com aquele produto, promovida pela distribuidora de combustíveis, sendo que o imposto diferido deverá ser pago de uma só vez, englobadamente, com o imposto retido por substituição tributária incidente sobre as operações subseqüentes com gasolina at...