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- Decreto Estadual do Paraná491 de 12/02/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4.º da Lei n° 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, do Instituto ambiental do paraná – IAP, da Secretaria der Estado do Meio ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 1º de fevereiro de 2019: POLYANA SILVA PEREIRA, RG nº 9.698.453-7, Assistente Técnico – Símbolo 1-C; RICARDO SANTOS LIMA, RG nº 3.499.354-8, Chefe de Departamento – Símbolo 1-C; LUIZ HENRIQUE FIORUCCI, RG nº 10.859.616-3, Supervisor de Projetos – Símbolo 1-C.; GYSLEY PAULA VIDOLIN, RG n°...
- Decreto Estadual do Paraná2.800 de 04/06/2008
Prorrogar, excepcionalmente, até 31 de agosto de 2008, o mandato de todos os conselheiros governamentais e não governamentais integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COEDE/PR: I - Representantes dos Órgãos do Governo Estadual: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania TAMÁRA ENKE, RG n° 1.188.467 (Titular) e ROBERVAL ANGELO RIZZO CASTILHO, RG n° 3.073.374-6 (Suplente); Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social Na área do Trabalho, Emprego e Geração de Renda: JOSÉ SIMÃO ZTCCZAUCOSKI, RG n° 1.698.666 (Titular) e ÂNGELA DE FÁTIMA GRANDE CARSTENS, RG n° 977.675-3 (Suplent...
- Decreto Estadual do Paraná6.640 de 12/04/2017
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Copel Distribuição S.A., consoante a alínea "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações, a área de terras a seguir descrita e as benfeitorias que possam sobre ela existir, destinada à construção da Linha de Distribuição de Alta Tensão - LDAT 138 kV Andirá Leste - Bandeirantes, situada nos municípios de Andirá e Barra do Jacaré, Estado do Paraná, com as seguintes características: Memorial descritivo da poligonal que serve de eixo para a LDAT 138...
- Decreto Estadual do Paraná4.402 de 03/04/2020
Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR, os seguintes Conselheiros da Sociedade Civil Organizada: I – Associação dos Deficientes Físicos do Paraná – ADFP: Titular: Alexandre Sallum de Oliveira, RG nº 8.545.701-2/SSP-PR; Suplente: Meri Oliveri de Oliveira, RG nº 5.200-514-0/SSP-PR. II – Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana – ADEFIAP: Titular: Eidiana Cristina Bernardes da Silva, RG nº 8.155.052-2/PR; Suplente: Douglas Brumatti, RG nº 13.178.632-8/PR. III – Associação dos Deficientes Físicos de Cianorte – ADFIC: Titular: Rodrigo Nicolini Dias, RG nº 6.877.812-3/PR; Suplente...
- Decreto Estadual do Paraná7.023 de 31/05/2017
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, as seguintes alterações: Alteração 1117ª O inciso II do § 4º do art. 18 passa a vigorar com a seguinte redação: "II - a suspensão, total ou parcial, da aplicação do regime de substituição tributária ou o pagamento do imposto na saída da mercadoria do estabelecimento remetente, hipótese em que o transporte deverá ser acompanhado de via do documento de arrecadação, quando verificado que o contribuinte substituto incorreu em uma das situações previstas nas alíneas "a" a "c" do inciso II do art. 12 deste Regulamento, ou que deixar de cumprir as...
- Decreto Estadual do Paraná2.763 de 04/06/2008
Representantes da SOCIEDADE CIVIL, definidos na VII Conferência Estadual de Assistência Social: Regional de Francisco Beltrão/Pato Branco INÊS ROSELI SOARES TONELLO (Titular) – Conselho Regional de Economistas Domésticos da 2ª Região – CRED II e BERNADETE RENOSTO COELHO (Suplente) – Conselho Regional de Serviço Social – 11ª Região; Regional de Londrina/Ivaiporã DENISE MARIA FANK DE ALMEIDA (Titular) e VANUZA VIEIRA MARINI (Suplente) - Conselho Regional de Serviço Social – 11ª Região; Regional de Maringá EDENILCE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA (Titular) – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança – SISMUNE e ROSÁRIA RI...
- Decreto Estadual do Paraná5.278 de 21/03/2024
Art. 5º - Acrescenta a Seção VIII ao Capítulo II do Decreto nº 6.434, de 2017, com a seguinte redação: Seção VIII Estabelecimentos Industriais de Produtos Eletroeletrônicos, de Telecomunicações e de Informática Art. 11-EAos estabelecimentos que buscam enquadramento no Programa Paraná Competitivo, e que realizam a industrialização de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática, classificados nas posições 84, 85, 90 e 94 da listagem da tabela Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, localizados em municípios com funcionamento de Universidade Federal Tecnológica - UFTPR, de Instituto Federal do Paraná - IFPR ou de Universidade Estadu...
- Decreto Estadual do Paraná1.716 de 04/05/2023
Art. 4º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a partir de 17 de abril de 2023: JOSÉ ANTONIO LUQUETTA, RG nº 828.544-6, Assessor – Símbolo FGP-8; MARIA INÊS PREVEDELLO, RG nº 4.196.746-3, Assessor – Símbolo FGP-9; LUIZ RICARDO PINHEIRO CAMARGO, RG nº 9.693.164-6, Assessor – Símbolo DAS-5; MARJORIE MELL POLIDORO SANTOS, RG nº 9.301.858-3, Assessor – Símbolo DAS-8; MARIA AUGUSTA GADENS, RG nº 11.1...