“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná1.931 de 03/07/2019
Art. 1º - Ficam transferidos da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para a Casa Civil, a partir de 12 de junho de 2019, até 31 de dezembro de 2019, os cargos de provimento em comissão a seguir relacionados, com os respectivos titulares das funções, nomeados pelos Decretos nºs 1660 e 1662, de 12 de junho de 2019: CARLOS MASAO TAMURA, RG nº 8.540.265/SP, Assistente – Símbolo 1-C; ELMO JOSÉ CHAGA, RG nº 891.206-8, Assessor Técnico – Símbolo DAS-5; JANAINA PINC CORREIA, RG nº 10.140.297-5, Assessor Técnico – Símbolo DAS-5; JOSEFINA DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA, RG nº 3.550.498-2, Assessor Técnico – S...
- Decreto Estadual do Paraná8.847 de 06/02/2025
Art. 2º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: HELENA SALIM DE CASTRO, RG nº 41.XXX.317-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-7; FERNANDA PAULA EVANGELISTA, RG nº 6.XXX.184-X, Assessor – Símbolo CCE-7; DANIELA SKREPEC DO LIVRAMENTO DA SILVA, RG nº 7.XXX.278-X, Assessor – Símbolo CCE-10; ELOIR CARLOS GRANDE, RG nº XXX.861-X, Assessor – Símbolo CCE-12, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo CCE-10; ANA ...
- Decreto Estadual do Paraná9.480 de 04/04/2025
Art. 1º - Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: a partir de 3 de abril de 2025, EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG nº 3.XXX.995-X, Assessor – Símbolo CCE-3; a partir de 3 de abril de 2025, THAIZA CONCEIÇÃO BARBOSA, RG nº 7.XXX.636-X, Assessor – Símbolo CCE-4; a partir de 3 de abril de 2025, DAYHANE CRISTINA RAMOS NUNES, RG nº 7.XXX.629-X, Chefe de Núcleo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo CCE-8; a partir de 3 de abril de 2025, TATIANA CRISTINA FELICIANA, RG nº 25.XXX.124-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-8; a partir de 4 de abril de 2025, ITAM...
- Decreto Estadual do Paraná1.601 de 12/02/1996
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da Rodovia PRT-467, Trecho Toledo (BR-467 X PR-182) - Quatro Pontes (PR-239) e Acessos, conforme Projeto Final de Engenharia, aprovado e arquivado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR, assim discriminado a seguir: DENOMINAÇÃO ESTACA – ESTACA LARGURA DA FAIXA DE DOMÍNIO (m) Distância a partir do eixo locado LADO ESQUERDO LADO DIREITO TOTAL Linha Geral Trecho: Toledo (BR-467 X PR-182) – Quatro Pontes (PR-239) 0=PP - 346 + 8,50 = 172 172 - 1585 + 16,19...
- Decreto Estadual do Paraná5.365 de 14/09/2005
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 5.141, de 12 de dezembro de 2001, as seguintes alterações: Alteração 527ª Fica acrescentado o §27 ao art. 117, com a seguinte redação: "§ 27. O disposto na alínea "r" do inciso I do art. 117, não se aplica a estabelecimento de cooperativa." Alteração 528ª Fica revigorado o § 3° do art. 146, com a seguinte redação: "§ 3º No transporte de pessoas com características de transporte metropolitano mediante contrato, poderá ser postergada a emissão de Nota Fiscal de Serviço de Transporte, até o final do período de apuração do imposto." Alteração 529ª O "caput" do item 93 do Anexo ...
- Decreto Estadual do Paraná4.758 de 02/02/2024
Art. 2º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos da Secretaria de Estado da Cultura: a partir de 1º de fevereiro de 2024, JOÃO PEDRO BARAÚNA DA SILVA, RG nº 13.231.402-0, Assessor – Símbolo CCE-12; a partir de 1º de fevereiro de 2024, FLAVIA LUCA DURÃES, RG nº 12.600.186-0, Assessor – Símbolo CCE-13; a partir de 1º de fevereiro de 2024, ALEX GODOY PADILHA DE SOUZA, RG nº 47.871.634-5, Assessor – Símbolo CCE-14; a partir de 1º de fevereiro de 2024, JULIANE KERECZ ARRUDA, RG nº 13.717.656-4, Assessor – Símbolo CCE-14; a partir de 1º de fevereiro de 2024, IVAN MARTINS CINTRA, RG nº 4...
- Decreto Estadual do Paraná8.189 de 05/12/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargo em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: ERIKA JULIANA DMITRUK, RG nº 5.XXX.995-X, Chefe da Unidade Executora do Fundo Paraná – Símbolo CCE-4, a partir de 29 de novembro de 2024, ficando exonerada, em consequência, da função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-6; MICHEL JORGE SAMAHA, RG nº 3.XXX.077-X, Assessor – Símbolo FCE-6, a partir de 29 de novembro de 2024, ficando ex...
- Decreto Estadual do Paraná7.245 de 25/09/2006
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da rodovia PR-180, trecho: Contorno Leste de Francisco Beltrão, conforme Projeto Final de Engenharia, aprovado e arquivado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, conforme o discriminado a seguir: PONTOS NOTÁVEIS INICIO: ESTACA 0PP = 154+12,42 (LINHA DE DIVISA COM O LOTE 69 DA GLEBA 3-FB) IGUALDADES: 249+3,75=250 E ESTACA 340+18,52=338 FINAL: ESTACA 452=PF (LOCALIZADO NO LIMITE DA FAIXA DE DOMÍNIO DO ACESSO A ...