“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná8.751 de 18/11/2010
Art. 1º - Ficam nomeados para, sob a presidência do Governador do Estado, comporem o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia – CCT Paraná: JANDIR FERRERA DE LIMA – representante da comunidade científica paranaense; ZEFERINO PERIN - representante da comunidade científica paranaense, pertencente ao corpo de docente das Instituições Estaduais de Ensino Superior; RODRIGO ROCHA LOURES - representante da comunidade empresarial paranaense; GUNTOLF VAN KAICK - representante da comunidade empresarial paranaense, pertencente ao setor agrícola; JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS PICHETH e LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RIBAS – representantes da comunidade tecnológica ...
- Decreto Estadual do Paraná2.676 de 10/09/2019
Art. 1º - Ficam retificados o Decreto n° 1450 de 24 de maio de 2019, Decretos n° 1661 e n° 1671 de 12 de junho de 2019, Decreto n° 1746 de 25 de junho de 2019, Decreto n° 1939 de 3 de julho de 2019, Decreto n° 1964 de 09 de julho de 2019 e Decreto n° 2061 de 15 de julho de 2019, a fim de constar que as transferências realizadas de cargos de provimento em comissão e funções de gestão pública, são até 31 de dezembro de 2019.
- Decreto Estadual do Paraná10.422 de 26/06/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Fazenda: MAURÍCIO SLOMPO, RG nº 6.XXX.345-X, Chefe de Núcleo Fazendário Setorial – Símbolo CCE-8; GABRIELA CANDIOTA FERREIRA, RG nº 8.XXX.646-X, Assessor Técnico de Núcleo Fazendário Setorial – Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Chefe de Divisão – Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado da Saúde.
- Decreto Estadual do Paraná4.994 de 22/06/2005
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 5.141, de 12 de dezembro de 2001, as seguintes alterações: Alteração 503ª O art. 446 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 446. A base de cálculo para a retenção do imposto será o preço máximo de venda a varejo, fixado pela autoridade competente ou, na sua inexistência, o preço a consumidor final usualmente praticado, apurado segundo as regras estabelecidas no §3º do art. 11 deste Regulamento e divulgado em ato expedido pelo Diretor da Coordenação da Receita do Estado (§§ 1º e 3º do art. 11 da Lei nº 11.580/96). Parágrafo único. Na impossibilidade da aplicação do ...
- Decreto Estadual do Paraná4.708 de 28/07/2016
Art. 1º - Fica nomeado em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, ANDRÉ LUIZ MARÇAL TERRERI, RG nº 14.375.836-6-SP, para exercer o cargo de Professor do Magistério de Ensino Superior, Classe Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, em cumprimento à decisão judicial.
- Decreto Estadual do Paraná6.787 de 04/05/2017
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei no 6.174, de 16 de novembro de 1970 e as Leis no 11.713, de 07 de maio de 1997, no 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, HELCIUS BATISTA PEREIRA, RG nº 17.553.136-5/SP, para exercer o cargo de Professor do Magistério de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
- Decreto Estadual do Paraná2.271 de 27/08/2015
Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n.o 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 11.713/97, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, PAULO HENRIQUE PIRES DE AGUIAR, RG nº. 110730434/SP, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior da Carreira do Magistério do Ensino Superior, na Classe de Professor Adjunto, Nível AD-A, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
- Decreto Estadual do Paraná12.483 de 30/10/2014
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, DOUGLAS LIMA MOURO, RG nº 8.870.789-3, Inscrição nº 165075, NATALY TSUMURA INOCENCIO SOARES, RG nº 440799843-SP, Inscrição nº 135121 e KAMILLA DIORIO DIAS, RG nº 8.493.582-4, Inscrição nº 74866, para exercerem o cargo de Agente Profissional, função Enfermeiro, respectivamente, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município de Londrina. (vide Decreto 918 de 27/03/2015)...