“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná7.397 de 20/04/2021
Art. 1º - Torna sem efeito, de acordo com o art. 41, § 3° da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, a nomeação de TIAGO DE MOURA CHABUNAS, RG nº 4.456.285-6/SP, Inscrição nº 5576091, para exercer o cargo de Agente Profissional, na função de Administrador, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, efetivada pelo Decreto nº 6768, de 03 de fevereiro de 2021, por não ter tomado posse no prazo legal.
- Decreto Estadual do Paraná10.507 de 02/07/2025
Art. 1º - Nomeia em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o inciso II do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e a Lei nº 13.666, de 5 de julho de 2002, DAVID NAVARRO ARIAS, RG nº 44.XXX.405-X/SP, inscrição nº 003.222-5, para exercer o cargo de Agente Profissional, função Administrador, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, na Área de abrangência 1.
- Decreto Estadual do Paraná8.900 de 06/02/2025
Art. 1º - Exonera ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda: LEONARDO SOARES BRITO, RG nº 39.XXX.144-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-5; GABRIEL NOGARETTI MIGUEL, RG nº 9.XXX.781-X, Assessor – Símbolo CCE-6; ALEXANDRE DE OLIVER FARIA, RG nº 10.XXX.762-X, Assessor – Símbolo CCE-11; VANDERLEI DONIZETE DA SILVA, RG nº 4.XXX.017-X, Assessor – Símbolo CCE-11.
- Decreto Estadual do Paraná56 de 01/02/2007
Art. 1º - Ficam nomeados para, sob a Presidência do Governador do Estado, comporem o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia – CCT Paraná: . CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR – representante da comunidade científica paranaense; . DÉCIO SPERANDIO – representante da comunidade científica paranaense, pertencente ao corpo docente das Instituições Estaduais de Ensino Superior; . RODRIGO ROCHA LOURES – representante da comunidade empresarial paranaense; . GUNTOLF VAN KAICK – representante da comunidade empresarial paranaense, pertencente ao setor agrícola; . JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS PICHETH e ALDAIR TARCÍSIO RIZZI – representantes da comunidade tecnológica p...
- Decreto Estadual do Paraná3.694 de 11/03/2016
Art. 4º - Os convênios, termos de ajuste, acordos de cooperação técnica e/ou financeira e instrumentos congêneres serão realizados com base nos artigos 133 a 146 da Lei nº 15.608/2007 e, conforme o caso, também com base na Lei nº 13.019/2014, deverão, obrigatoriamente, estar alinhados às premissas e à metodologia do Programa Família Paranaense, além de contribuir para que se atinja a finalidade à qual este se destina, conforme artigo 2.º da Lei nº 17.734/2013.
- Decreto Estadual do Paraná4.835 de 17/05/2005
Art. 1º - O anexo I da Lei nº 13.666, de 5 de julho de 2002, na parte referente ao quantitativo de cargos criados para a carreira de Agente Penitenciário e Agente de Aviação, fica redistribuído nas classes III, II e I, conforme segue: DISTRIBUIÇÃO CLASSE ATUAL PROPOSTA III 3.175 2.475 AGENTE PENITENCIÁRIO-NA II 546 1.246 I 410 410 TOTAL 4.131 4.131 DISTRIBUIÇÃO CLASSE ATUAL PROPOSTA III 18 11 AGENTE AVIAÇÃO – AV II ...
- Decreto Estadual do Paraná4.788 de 30/05/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IV, combinado com o art. 17 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Parecer nº 146/2011, do Conselho Estadual de Educação do Paraná e o contido no protocolado nº 11.341.605-0, com base no protocolado nº 10.803.914-0,DECRETA:...
- Decreto Estadual do Paraná9.682 de 23/04/2025
Art. 1º - Exonera, a partir de 23 de abril de 2025, ocupantes de cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR, RG nº 9.XXX.741-X, Assessor – Símbolo CCE-5; CID CLAY BAZOTTI GABARÃO, RG nº 4.XXX.506-X, Assessor – Símbolo CCE-10; FABIANA DOMINONI WERNER, RG nº 6.XXX.986-X, Assessor – Símbolo CCE-10; MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, RG nº 3.XXX.814-X, Assessor – Símbolo CCE-10.