“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná8.743 de 13/08/2013
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e a Lei nº 13.666, de 5 de julho de 2002, RONALDO COELHO, RG nº 272286849/ SP, Inscrição nº 5479-8, para exercer o cargo de Agente Penitenciário, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE.
- Decreto Estadual do Paraná9.580 de 10/12/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando os Convênios ICMS 56/2012, 146/2013 e 156/2013, celebrados pelo CONFAZ, DECRETA:...
- Decreto Estadual do Paraná7.491 de 28/04/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no protocolado nº 17.117.168-7 e ainda; considerando que o servidor JULIO POMPEO BEGUETO KIEL, RG nº 3.234.667-7, atualmente aposentado no cargo de Agente de Execução, cometeu conduta irregular enquanto em atividade, infringindo o disposto no art. 213, inciso XIV, art. 230 incisos II e XII, considerando que o servidor foi submetido a regular procedimento administrativo disciplinar, sendo respeitado todos os princípios constitucionais alusivos à sua natureza, especialmente o da ampla defesa e do contraditório; considerando o relatório apresentado pel...
- Decreto Estadual do Paraná7.385 de 20/09/2024
Art. 3º, §3º - A concessão da Medalha do Mérito Cultural poderá contemplar a atuação nas áreas de audiovisual (áudio e vídeo), artes visuais, dança, teatro, música, ópera, patrimônio cultural material e imaterial, literatura, livro e leitura, circo, povos, comunidades tradicionais e culturas populares e outras áreas relevantes e correlatas à política pública de cultura do Estado do Paraná. (Redação dada pelo Decreto 7456 de 30/09/2024)...
- Decreto Estadual do Paraná7.003 de 09/08/2024
Art. 1º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, ROSANGELA DE SOUZA LEITE, RG nº 4.XXX.744-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerada, a partir de 10 de junho de 2024, IVETE SCHMIDT, RG n.º 1.XXX.948-X.
- Decreto Estadual do Paraná8.168 de 06/11/2017
Art. 1º, I - Segmento da PRC-476, pavimentado, pertencente ao código 476S0160PRC do Sistema Rodoviário Estadual 2016, com 1,97 Km de extensão, delimitado pelo ponto de coordenadas -26º 13' 04,70", -51º 05' 47,08" situado no final da cabeceira sul da Ponte Manoel Ribas e pelo ponto de coordenadas -26º 13' 57,74", 51º 05' 07,26", situado na Divisa entre o Estado do Paraná e o Estado da Santa Catarina.
- Decreto Estadual do Paraná8.888 de 06/02/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, GABRIELA DONATO DO CARMO, RG nº 12.XXX.143-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, ficando exonerado OLAVO LUÍS DA CRUZ, RG nº 3.XXX.716-X. (vide Decreto 9258 de 19/03/2025)...
- Decreto Estadual do Paraná9.725 de 25/04/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, MATHEUS ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS, RG n° 9.XXX.706-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-13, da Procuradoria-Geral do Estado, ficando exonerada, a partir de 22 de abril de 2025, BEATRIZ ALMEIDA DE LIMA, RG nº 13.XXX.663-X.