“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná10.063 de 26/05/2025
Art. 1º - Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 4.271, de 30 de novembro de 2023, de FERNANDA DIAS FIGUEIRA, RG nº 40.XXX.619-X/SP, no cargo de Agente Universitário Execução, na função de Técnico em Laboratório/Análises Clínicas, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da Universidade Estadual de Londrina – UEL.
- Decreto Estadual do Paraná10.582 de 11/07/2025
Art. 1º - Torna definitiva a nomeação provisória formalizada pelo Decreto nº 827, de 13 de março de 2023, de FERNANDA DOTTI DO PRADO, RG nº 34.XXX.810-XSSP/SP, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.
- Decreto Estadual do Paraná5.993 de 26/01/2017
Art. 95 - ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO A rt. 96.
- Decreto Estadual do Paraná9.411 de 02/04/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável: ANA CRISTINA DE CASTRO, RG nº 2.XXX.112-X, Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-4, ficando exonerado MAURO SCHARNIK, RG nº 3.XXX.750-X: DAIANA CRISTINA FRANCISCO VERDERIO, RG nº 10.XXX.311-X, Assessor – Símbolo CCE-4, ficando exonerada SONIA BURMESTER DO AMARAL, RG nº 4.XXX.955-X; CELIO VALDIR VEIGA, RG nº 4.XXX.246-X, Chefe de Coordenação – Símbolo CCE-4, ficando exonerado REGINALDO JOAQUIM DE SOUZA, RG nº 5.XXX.245-X; ADRIANO VICENTINI, RG nº 4.XXX.358-X, Assessor ...
- Decreto Estadual do Paraná5.336 de 02/09/2009
Art. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA/Compra Direta Local da Agricultura Familiar - CDLAF, em cumprimento ao estipulado no item 2.4 do Manual de Operacionalização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, visando a execução do Convênio nº 246, de 2008.
- Decreto Estadual do Paraná3.620 de 10/12/2019
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas de terra e benfeitorias atingidas pela faixa de utilidade pública da obra de ampliação da capacidade de tráfego da Rodovia PR 423 – Acesso Secundário a Campo Largo – 423S0030EPR de ENTR. BR-476(ARAUCÁRIA) para AC. CAMPO LARGO e 423S0040EPR de AC. CAMPO LARGO para ENTR. PR-510(ITAQUI) - SRE/2018.
- Decreto Estadual do Paraná554 de 15/02/2019
Art. 1º - Fica retificado o art. 1.º do Decreto nº 446, de 11 de fevereiro de 2019, na parte que nomeou LETÍCIA TRENTO COMIN, RG nº 8.073.140-0, Assistente – Símbolo 1-C, e CAMILLE SPEJORIM CORDEIRO, RG nº 6.454.285-0, Assessor – Símbolo DAS-3, da Casa Civil, a fim de constar que a vigência é a partir de 1º de fevereiro de 2019.
- Decreto Estadual do Paraná7.850 de 05/11/2024
Art. 1º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, PAULO SERGIO DE CAMARGO FILHO, RG nº 12.XXX.185-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-5, da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital, ficando exonerado FERNANDO FLAVIO PACHECO, RG nº 1.XXX.716-X.