“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná9.021 de 20/02/2025
Art. 1º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, RODRIGO HENRIQUE FREITAS DOS ANJOS, RG nº 13.XXX.146-X, para exercer função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
- Decreto Estadual do Paraná8.875 de 06/02/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, LEONARDO FORTUNATO CANTAGALLO, RG nº 12.XXX.346-X, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Ciretran Categoria C – Símbolo CCE-11, do Departamento de Trânsito do Paraná, no Município de Faxinal.
- Decreto Estadual do Paraná9.403 de 02/04/2025
Art. 1º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, EVANDRO LUIZ LUSTRE, RG 15.XXX.706-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-9, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado AROLDO NICACIO DA SILVA, RG 9.XXX.500-X.
- Decreto Estadual do Paraná10.175 de 04/06/2025
Art. 1º, X - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda: Titular: CLÁUDIO GUIMARÃES AMARAL, RG n° 3.XXX.741-X, em substituição a AMANDA CORREIA DOS SANTOS, RG nº 10.XXX.570-X; Suplente: LUIZ EDUARDO OKAZAKI, RG nº 1.XXX.681-X, em substituição a CAMILA EVELIN DE MORAES, RG nº 14.XXX.334-X.
- Decreto Estadual do Paraná7.453 de 26/04/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996, no art. 4º da Lei nº 20.374, de 29 de outubro de 2020, e considerando o Convênio ICMS 146, de 9 de dezembro de 2020, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.306.244-3, DECRETA:...
- Decreto Estadual do Paraná3.842 de 15/01/2020
Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, RICARDO ANTONIO BUAINAIN DIAS, RG nº 23.254.096-2/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico – Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, ficando exonerada DENISE KOPP ZUGMAN, RG n° 1.836.338-0.
- Decreto Estadual do Paraná6.255 de 16/10/2012
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fi ns de desapropriação, pelo Estado do Paraná, com fundamento nos artigos 2°, 5º, "g" e "h" e 6º do Decreto-Lei n° 3.365/1941, o imóvel descrito na matrícula nº 646 do Cartório do 3º Registro de Imóveis de Londrina, com todas as benfeitorias que possam sobre ele existir, com as seguintes divisas, confrontações e demais características: Imóvel - Data de terras sob nº 10 (dez), da quadra nº 06, situado nesta Cidade de Londrina/PR, cadastrado na P.M.L. sob a Indicação Cadastral nº 02.04.0043.1.0052.0001, medindo 15,00 metros de frente para a Rua Gago Coutinho, nº 833, com a área construída de 420,00 m²,...
- Decreto Estadual do Paraná1.733 de 19/04/1996
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de provas e títulos e Curso de Formação, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.051, de 04 de dezembro de 1978 e 7.787, de 21 de dezembro de 1993, para exercerem o cargo de Agente Fiscal 3, Grupo Ocupacional - Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, Classe A - Referência I, do Quadro Próprio da Coordenação da Receita do Estado - CRE, da Secretaria de Estado da Fazenda: NOME RG WELLINGTON SAMMUEL MARTINS DA SILVA 489.359 RJ JOSÉ LUIZ SORBELINE 4.253.731 VITOR SCHRAIER 1.876.736 ROSANGELA MARIA AUGUSTA DE SOUZA LI...