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Decreto Estadual do Paraná nº 10175 de 04 de Junho de 2025

Nomeação de membros para o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V art. 87 da Constituição Estadual, em consonância com a Lei n° 9.579, de 22 de março de 1991, e o contido no protocolo nº 24.068.204-4, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 4 de junho de 2025, 204° da Independência e 137° da República.


Art. 1º

Nomeia para integrar o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os seguintes representantes:

I

Secretaria de Estado da Saúde: Suplente: JESSICA LUIZ DINARDI, RG nº 10.XXX.098-X, em substituição a CARLA KONIECZIAK AGUIAR, RG nº 6.XXX.269-X.

II

Secretaria de Estado da Segurança Pública: Titular: LUIZA PERES MORAES, RG nº 16.XXX.931-X, em substituição a ANA PAULA CUNHA CARVALHO, RG nº 5.XXX.692-X.

III

Secretaria de Estado da Educação: Suplente: GISELE CARNEIRO, RG nº 6.XXX.401-X, em substituição GRAZIELA CRISTINA PERES GARCIA BATISTONN, RG nº 4.XXX.490-X.

IV

Secretaria de Estado da Fazenda: Titular: ANDREA DA SILVA CRUZ DE MEDEIROS, RG nº 10.XXX.816-X, em substituição a ANA CAROLINA ROMANOWSKI, RG nº 6.XXX.985-X; Suplente: FABRICIO LINO, RG nº 10.XXX.052-X, em substituição a SIBELE LUSTOSA DE CAMARGO VICKI, nº 9.XXX.970-X.

V

Secretaria de Estado da Comunicação: Titular: GABRIELLE VIANA COLATUSSO, RG nº 8.XXX.593-X, em substituição a JÉSSICA MAIA VIEIRA, RG nº 10.XXX.510-X.

VI

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável: Titular: KIMBERLY SAMARA XAVIER NARVAIS MARTINS, RG nº 12.XXX.848-X, em substituição DENISE GODOI RIBEIRO SANTOS, RG 6.XXX.025-X; Suplente: NARA LÚCIA DA SILVA, RG nº 2.XXX.893-X, em substituição a GUSTAVO MOURÃO, RG nº 6.XXX.000-X.

VII

Casa Civil: Suplente: MARIA AMÉLIA CAMARGO, RG nº 4.XXX.321-X, em substituição a JOSELI COLLAÇO FERNANDES, RG nº 5.XXX.572-X. VIII- Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania: Titular: GLORIA CHRISTINA DE SOUZA CARDOZO, RG nº 8.XXX.763-X, em substituição de JANE CRISTINA LOBATO VASQUE, RG nº 13.XXX.340-X; Suplente: JANE CRISTINA LOBATO VASQUE, RG nº 13.XXX.340-X, em substituição a LAYSA LAGUNA, RG nº 15.XXX.191-X.

IX

Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa: Titular: SIONARA DE PAULA, RG nº 3.XXX.102-X, em substituição a POLLYANA MEDEIROS, RG nº 8.XXX.357-X; Suplente: CARMEN CRISTINA PEREIRA SILVA ZADRA, RG nº 3.XXX.962-X, em substituição a ANA OLIMPIA MACHADO, RG nº 4.XXX.698-X.

X

Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda: Titular: CLÁUDIO GUIMARÃES AMARAL, RG n° 3.XXX.741-X, em substituição a AMANDA CORREIA DOS SANTOS, RG nº 10.XXX.570-X; Suplente: LUIZ EDUARDO OKAZAKI, RG nº 1.XXX.681-X, em substituição a CAMILA EVELIN DE MORAES, RG nº 14.XXX.334-X.

XI

Secretaria de Estado do Turismo: Titular: ALEXANE BASSETTI SALLES DOS SANTOS, RG nº 8.XXX.995-X, em substituição a RHAYANE RADOSKI, RG nº 10.XXX.194-X; Suplente: JUCELENE CLAUDIANE POLICARPO DA SILVA, RG nº 13.XXX.711-X,  em substituição a LETICIA OLIVIA TONETTO ROCHA HACK, RG nº 2.XXX.972-X.

Art. 2º

Nomeia para integrar o Comitê Interinstitucional para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os seguintes representantes, na qualidade de convidados:

I

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seção Paraná: Titular: ANA LÚCIA MUNHOZ DE OLIVEIRA, RG nº 6.XXX.049-X, em substituição a BRUNA MARQUES SARAIVA, RG nº 6.XXX.598-X.

II

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES: Titular: ANGELITA BAZOTTI, RG nº 10.XXX.757-X; Suplente: STEFANIA POETA PONTES, RG nº 8.XXX.565-X.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Rogério Carboni Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 10175 de 04 de Junho de 2025