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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná8.419 de 25/08/2021

    Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, CARLOS HENRIQUE WIEDMER BOSCH, RG nº 8.581.891/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Unidade Hospitalar – Símbolo DAS-4, da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Decreto Estadual do Paraná9.346 de 08/11/2021

    Art. 2º - Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 17 de novembro de 1970, FERNANDA REGINA VILAS BOAS, RG nº 27644623/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

  • Decreto Estadual do Paraná152 de 13/01/2023

    Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2023, ANDRÉ GUSTAVO SOUZA GARBOSA, RG nº 33.272.937-SESP-SP, da função de Membro Titular, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, representante das Entidades Ligadas a Área de Trânsito - Federação Paranaense de Clubes de Motocicleta.

  • Decreto Estadual do Paraná10.158 de 02/06/2025

    Art. 2º, I - Junta Médica I – Curitiba: Presidente – RAMON CAVALCANTI CESCHIM, RG nº 6.XXX.305-X; Membro – ANDREA REGINA FREITAS TEIXEIRA, RG nº 1.XXX.419-X; Membro – EDSON KEITY OTTA, RG nº 3.XXX.499-X; Suplente – FLÁVIA REGINA GUIMARÃES CARNEIRO ALMEIDA, RG nº 22.XXX.613-X/SP.

  • Decreto Estadual do Paraná3.137 de 25/07/2008

    Art. 3º - Em decorrência do contido nos artigos anteriores, fica alterado o Demonstrativo da Receita, conforme Anexos III e IV deste decreto, respectivamente proveniente de saldo financeiro existente na fonte 146 – Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná – FUNCB e de cancelamento da fonte 143 – Outras Operações de Crédito Externas.

  • Decreto Estadual do Paraná352 de 29/01/2019

    Art. 1º - Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercer, em comissão, o cargo abaixo especificado da Casa Civil: MONICA RENATA MUELLER SHIRATA, RG nº 7.853.482-6, Assessor Especial - Símbolo DAS-5. (vide Decreto 446 de 11/02/2019)...

  • Decreto Estadual do Paraná1.072 de 30/03/2023

    Art. 1º - Retifica o Decreto nº 246, de 25 de janeiro de 2023, na parte que concedeu Progressão Funcional aos servidores ocupantes dos cargos de ESCRIVÃO DE POLÍCIA e INVESTIGADOR DE POLÍCIA do Quadro Próprio Da Polícia Civil – QPPC da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, conforme o Anexo Único deste Decreto.

  • Decreto Estadual do Paraná10.133 de 30/05/2025

    Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, KAUANY LOVATO, RG 14.XXX.726-X, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde.